30 Setembro 2011

Afinal... a Florence Nightingale não era Enfermeira!

fonte: Doutor Enfermeiro
"O Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos defendeu hoje, no Porto, que as farmácias devem integrar a rede nacional de cuidados de saúde primários e que deve ser criado o conceito de farmacêutico de família" link

 Tendo em conta os acontecimentos do passado recente, eu propunha algo mais arrojado: que os Farmacêuticos passem a ser denominados de Enfermeiros. Porque não?
Pouca faltará para se descobrir que, em boa verdade, a Florence Nightingale era farmacêutica (já nos tempos da guerra da crimeia usava ao peito um pin da ANF)!

Em síntese, a explicação é simples: tem escasseado cada vez mais o leque de possibilidade de serviços prestados por estes profissionais. Presentemente, após uma simples constatação, no âmbito comunitário por exemplo, estes resumem-se a meros balconistas (e acumuladores de pontos em cartões).

Já não se fazem manipulações, o pilão apodreceu, não é necessário dosear, pesar, homogeneizar, fraccionar, etc. Até já existem sistemas robotizados que permitem ir buscar as caixinhas às prateleiras, e, como tal, nem ser balconista é já sinónimo de viabilidade.

O blister é o paradigma e o futuro vislumbra que uma parte muito substancial dos Farmacêuticos não será útil.
 
 
Uma simples visita a uma farmácia torna tudo muito claro. Com a bandeira da sobrevivência hasteada, estes profissionais fazem de tudo (literalmente!), principalmente violar o código deontológico (cujo conteúdo não conheço nem me apetece, mas que certamente reprova a mentira e condena a deturpação): mesmo contra o conhecimento científico, vendem drogas que curam a calvície, vendem cremes e loções miraculosas que subtraem dezenas de anos de idade à velhice, impingem homeopatias (água açucarada)e outros cocktails químicos sem eficácia e validade, animais mortos triturados (já com os abutres à mistura e tudo). Presumo que seriam, à semelhança, capazes de vender um rim ou um pulmão (acumuláveis com pontos da Repsol ou Cepsa - passo a publicidade)

Até que ponto não será isto um crime punível? No mínimo, tem uma leitura e um significado moral. No mínimo...
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Como tal, agora querem ser Enfermeiros. Prestam cuidados farmacêuticos (que por mera coincidência são cuidados de Enfermagem), querem administrar injectáveis, dominar o suporte avançado de vida, gerir a administração de medicação, pertencer as task-forces-blá-blá-blá, ser não-sei-o-quê de família, fazem rastreios, tocam viola com o nariz, etc...


Legenda: onde está a Ordem dos Enfermeiros??


Naturalmente a profissão de Farmacêutico já ocupou um lugar na sociedade, inerente a um sentido de necessidade social. Hoje, esta necessidade desvanece-se a um ritmo superior ao linear e a selecção natural não perdoa.
Resta um caminho: usurpar faz bem e a farmácia tem.
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A ironia de tudo isto é que nos estatutos dos Ordem dos Enfermeiros está prevista a incompatibilidade entre Enfermeiro e Farmacêutico. Acrescente-se que, este ponto dos estatutos, necessita de uma séria revisão, para que passem a estar previstas incompatibilidades realmente... incompatíveis! É que 80% do disposto no artº 77 é absurdo e incompreensível.

Força Macedo!

Fonte: Saúde SA

O Governo aprovou o decreto-lei de revisão das taxas moderadoras. link

a) O valor das taxas moderadoras será estabelecido para cada área de cuidados em portaria a publicar posteriormente. O diploma hoje aprovado estabelece o princípio da limitação do valor da moderação a um terço dos preços do SNS e institui a actualização anual automática das taxas moderadoras no acesso às prestações de saúde à taxa de inflação.

b) Revisão das categorias de isenção das taxas moderadoras : São isentos os agregados com rendimentos totais, por pessoa, inferiores a 1,5 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), fixado em 624 euros. A isenção de pagamento de taxas moderadoras para os portadores de doenças vai deixar de ser total, passando a aplicar-se apenas aos atos relativos à respetiva doença.
Segundo cálculo do Governo, depois desta revisão, cerca de 60 por cento da população estará isenta de pagamento de taxas moderadoras.

Revisão do sistema de referenciação de preços dos medicamentos,

a) Alteração dos países de referência no espaço da União Europeia: Portugal passa a comparar-se com os três países de PIB mais aproximado (recomendação da Troika): Espanha, Itália e Eslovénia.

b) Estabeceu-se que o preço máximo de venda ao público passe a ser do primeiro medicamento genérico a introduzir no mercado, com referência ao preço do produto de marca com o mesmo princípio activo.

Foi ainda estabelecida a redução da margem de lucro das farmácias e dos grossistas. As margens passam a ser regressivas, ou seja, quando mais caro for o preço do medicamento menos lucro conseguem as farmácias.

Em reacção a esta medida, a direcção da Associação Nacional de Farmácias (ANF) anunciou hoje ao fim da tarde a sua demissão em protesto por ter sido «marginalizada» da discussão sobre a medida do Governo de redução dos preços dos medicamentos. link

Aonde é que eu já vi este filme?

29 Setembro 2011

Cobraram milhares em horas extra que nunca fizeram

Inspecção-geral das Actividades em Saúde está a investigar um casal de enfermeiros do Hospital de Macedo de Cavaleiro

Um casal de enfermeiros que terá cobrado indevidamente milhares de euros em horas extraordinárias ao Hospital de Macedo de Cavaleiro está a ser investigado pela Inspecção-geral das Actividades em Saúde (IGAS), segundo disse à Lusa fonte oficial do organismo.

Os dois profissionais exerciam funções de coordenação e chefia no Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros, que faz parte do Centro Hospitalar do Nordeste, E.P.E (CHNE).

O enfermeiro era o adjunto da enfermeira diretora do CHNE. A sua mulher exercia funções de coordenação no serviço da Unidade de Cuidados Continuados, afecta ao mesmo hospital. Ambos terão cobrado milhares de euros em horas extraordinárias, sem terem estado no serviço.

Fonte oficial da IGAS disse à agência Lusa que os processos «foram recebidos há poucos dias» e que neste momento «ainda está a decorrer a fase de instrução», sem adiantar uma data para a conclusão das investigações.

«Esta situação já se mantinha há quatro, cinco meses e depois de descoberto, este mês, os dois enfermeiros foram suspensos das funções de coordenação, enviei os respetivos processos para a IGAS e aguarda-se agora as suas conclusões», explicou à Lusa o presidente do conselho de administração do CHNE, António Capelas.

De acordo com António Capelas, enquanto decorrer o inquérito na IGAS, os dois profissionais de saúde irão continuar a trabalhar no mesmo hospital, mas apenas como enfermeiros.

ESPERAMOS QUE SE APURE A VERDADE E SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS DILIGÊNCIAS PELAS ENTIDADES LEGAIS/ORDEM DOS ENFERMEIROS.

28 Setembro 2011

Até que ponto isto será verdade?

Ministério da Saúde admite alargamento das competências dos enfermeiros

O Ministério da Saúde comprometeu-se com a Ordem dos Enfermeiros a aproveitar as competências dos enfermeiros, considerando o secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Fernando Leal da Costa, que as atuais estão subaproveitadas. O governante tinha presente as atuais especialidades dos enfermeiros e o Modelo de Desenvolvimento Profissional (MDP) preconizado pela OE e aprovado em 2009, em sede da Assembleia da República.

Embora a discussão em torno do MDP não seja da sua esfera, Fernando Leal da Costa considerou este modelo «um importante instrumento da regulação da profissão e da qualidade», devendo ser encontrados caminhos para a sua implementação, afirmou. O secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde admitiu que o MDP trará, tal como a OE tem defendido, ganhos em termos de racionalidade na oferta formativa e, consequentemente, maior qualidade da mesma.

A Reforma dos Cuidados de Saúde Primários esteve também na agenda, com Fernando Leal da Costa a garantir que o atual modelo, nos moldes em que se encontra, será para manter. Anunciou também a publicação muito em breve de um despacho que irá criar um Grupo de Trabalho para o Acompanhamento da Reforma dos CSP. O governante mostrou-se sensível ao conceito e ao papel do enfermeiro de família, que foi dinamizado pela OE na Região Autónoma dos Açores.


A tutela manifestou ainda à OE que será feita uma aposta no reforço das equipas domiciliárias ao nível dos CSP, onde os enfermeiros têm um papel imprescindível.

Confrontado com a dispensa de quase 50 enfermeiros na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), Fernando Leal da Costa afirmou estar a acompanhar com preocupação essa situação e comprometeu-se a intervir junto da ARSLVT, no sentido de os cuidados de enfermagem que foram deixados a descoberto sejam supridos rapidamente com a incorporação de outros enfermeiros.

Relativamente ao Cuidados Continuados Integrados (CCI) – outra das esferas de competência deste Secretário de Estado –, a OE recebeu a confirmação da extinção da referida Unidade de Missão até ao final deste ano e, simultaneamente, a informação de que será criada uma Unidade de Gestão da atual Rede dos Cuidados Continuados, a nível nacional, «uma unidade mais ágil e operacional» que melhor se articule com a gestão regional que será reforçada.

Este governante não escondeu que, no momento actual, a extinção da Unidade de Missão dos CCI trará um abrandamento da oferta nesta área, embora a intenção do Governo, no futuro próximo, seja aumentar a eficiência da Rede com o reforço de equipas domiciliárias, em vez de apostar tanto no internamento, como tem decorrido até então.

O Secretário de Estado Adjunto referiu também que será criada uma Comissão a nomear para estudar a actual Rede das Urgências e da Emergência Pré-hospitalar. Assegurou, no entanto, que a integração dos meios de Suporte Imediato de Vida (SIV) nos Serviços de Urgência Básica (SUB) não poderá implicar uma diminuição dos recursos humanos nessas urgências, tendo-se comprometido a intervir no caso flagrante de Odemira.

Fernando Leal da Costa comprometeu-se ainda a corrigir o despacho n.º 12422/2011, circunscrevendo o âmbito deste despacho à prescrição de medicamentos, na sequência do Protocolo assinado entre a Direção-Geral da Saúde e a Ordem dos Médicos – justificando-se assim a composição da Comissão nomeada.

A OE considera que os “compromissos” assumidos ficarão destituídos de sentido, caso não haja os recursos humanos necessários para os viabilizar.

A Ordem dos Enfermeiro aguarda com expetativa a reunião do próximo dia 30 de setembro, com Manuel Teixeira, secretário de Estado da Saúde, em que serão discutidas as dotações de enfermeiros para os vários serviços de saúde e o Modelo de Desenvolvimento Profissional.

fonte: barlavento

Recrutamento Enfermeiros para Vários Países

Enfermeiros Vários países

25 Setembro 2011

Poster 2011 - Investigar o Futuro

Inscrições: http://acen.no.sapo.pt/
Poster 2011 - Investigar o Futuro

IV Jornadas ANCI

Inscrições:
http://www.anci.pt/noticia/diversos/iv-jornadas-anci-0


Os Candidatos a Bastonários - Eleições para a Ordem dos Enfermeiros

VER SITE DA CANDIDATURA - "Mudar a Ordem dos Enfermeiros"



VER SITE DA CANDIDATURA - "Enfermagem Primeiro"




VER SITE DA CANDIDATURA - "Pela Enfermagem"

22 Setembro 2011

SE aguarda posição de Germano Couto / Ordem


Na sua audição no parlamento referiu o Sr Presidente do INEM que iriam aumentar as competências dos TAE no contexto do pré – hospitalar. Esta notícia foi veiculada em vários órgãos de comunicação social, e até agora, não foi desmentida por ninguém. Segundo o Sr Presidente tem já a concordância da Ordem dos Enfermeiros e da Ordem dos Médicos.

Da OM não nos espanta, porque a génese desta dita carreira tem lá os seus mentores.

Da OE também não nos espanta, porque estes têm sido autores da destruição da enfermagem, e este é apenas mais um dos seus actos avulsos, desconexos e sem qualquer sentido e o que foi a sua grande linha de orientação, durante o mandato.

A SER VERDADE, DEVE A SRª BASTONÁRIA DEMITIR-SE, JÁ.

A não ser verdade, deve a OE fazer um comunicado público e exigir aos jornais que publicitaram a notícia, um desmentido. Temo que não o possam fazer, porque a exemplo de outras atrocidades, esta deve ser mais uma.

Quanto à OM, apenas um reparo, dizia o actual Bastonário, num debate da RTP que a segurança das pessoas estaria em risco, com os Enfermeiros nas SIV, e nos Helicópteros SIV, e agora dá aval a estes ditos aumentos de competências… Façam uma reflexão e tirem as conclusões.

Quanto a esta nova profissão TAE, que vai ter este aumento de competências vejamos as equivalências que vão ser dadas. Nesta profissão, contra a qual ( no actual enquadramento ) nada nos move, vemos desde psicólogos, sociólogos, aos mais diversos cursos, e a indivíduos com o 12 ano, e pasme-se até enfermeiros, que como enfermeiros, não são admitidos, mas como TAE têm preferência. Quem estudou e tirou uma licenciatura numa área tão específica como a saúde, vai quase ficar sob o mando de uns profissionais promovidos administrativamente, com meia dúzia de horas de formação e a terem a dita equiparação.

SÃO AS NOVAS OPORTUNIDADES SOCRÁTICAS NO SEU ESPOENTE MÁXIMO. Em nenhuma outra área profissional estas promoções administrativas foram tão longe. Não nos espanta. Esta Administração do INEM vem desse período e, dessa orientação política, assim como a OE e a OM.

Tínhamos esperança que o Sr. secretário Pizarro, já não fosse secretário da saúde, mas parece que continua. Porque este era o seu grande desígnio, retirar do INEM os Enfermeiros, depois de tudo o que nos fez, esta para ele é com toda certeza a cereja em cima do bolo.

Mas, centremo-nos agora, na OE, porque tem de haver responsáveis.

- A Srª Bastonária, porque cometeu (a ser verdade a notícia) um crime contra a Enfermagem deixando que alguém vá usurpar as nossas funções, e, tendo que ser responsabilizada pela perda dos postos de trabalho que daí advêm. Deve ser, também responsabilizado, ainda neste momento, o candidato do sistema, (Manuel Oliveira ) que recentemente, lançou a sua candidatura.

- Deve ser responsabilizado o Sr Germano Couto (Presidente da Secção Regional Norte), a quem não se conhece, sobre o tema, qualquer opinião. Não tem porque deve ser conivente com esta trapaça, ou não tivesse, até há tão pouco tempo uma “ relação privilegiada com o poder”, que o levou a ter laivos de sindicalista, e ter andado pelos centros de saúde a dificultar o nosso trabalho, enganando os colegas no que diz respeito a resolução e algumas questões, referindo que as colocava directamente ao Sr. secretário de Estado (Pizarro), para serem resolvidas (?), por simpatia, entre eles. De génio sem dúvida. Agora tirem as vossas conclusões.

São estas duas estruturas; a Direcção Regional Norte e Direcção Nacional as grandes responsáveis.

Apelamos ao Sr Ministro da Saúde e ao Sr Ministro da Educação, que se referiram as novas oportunidades, em campanha, que ponham em prática o que disseram sobre o tema. Revejam esta situação, porque acima de tudo, é um insulto para as famílias, que investiram num curso para os seus filhos e depois vêem estas promoções automáticas e sentem que o seu investimento foi em vão. Também convém lembrar a população que não morre do mal mas pode morrer do socorro.

Cordiais Saudações Sindicais,
O Vogal da Direcção - António J. Silva

19 Setembro 2011

Ordem dos Enfermeiros quer conhecer alcance dos cortes e das reformas - Sociedade - PUBLICO.PT

PUBLICO.PT

A Ordem dos Enfermeiros quer conhecer o alcance dos cortes e das reformas na saúde e saber qual o cálculo usado para dotar serviços públicos de enfermeiros, num encontro marcado para terça-feira com o secretário de Estado da tutela.

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros (OE), Maria Augusta de Sousa, afirmou hoje à agência Lusa que para a reunião com Manuel Teixeira leva quatro questões concretas que quer ver esclarecidas.

“Queremos clarificar o alcance e a arquitectura dos cortes na saúde, nomeadamente as consequências para a acessibilidade dos cidadãos aos cuidados de saúde”, referiu.

A OE quer saber se a tutela vai aplicar as fórmulas de cálculo para dotar de enfermeiros os serviços do SNS (Serviço Nacional de Saúde), constantes do documento de consenso entre a Ordem e o Ministério, tendo em conta que da aplicação dessas fórmulas fica patente que só nos centros de saúde “existem 3.500 enfermeiros em défice”.

No âmbito das anunciadas reduções de estruturas da Administração Pública, Maria Augusta de Sousa afirma que importa conhecer o que se prevê para o sector da saúde.

A regulamentação do Modelo de Desenvolvimento Profissional, já previsto em sede de alteração estatutária e aprovado pela Assembleia da República em 2009, está igualmente em cima da mesa, nomeadamente para perceber “qual o ordenamento necessário para publicação do decreto-lei”.

Este encontro surge na sequência de uma primeira reunião da OE com o ministro da Saúde, a quem enviou posteriormente um memorando de “compromissos para a universalidade, acessibilidade e equidade do SNS” e a quem solicitou continuidade da discussão do assunto, o que será feito neste encontro com Manuel Teixeira.

18 Setembro 2011

PREMAC extingue 9 entidades

O Governo de Passos Coelho apresentou o PREMAC. O Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (PREMAC) prevê supressão de 142 entidades (mais cinco do que os números avançados ontem pelo executivo) e a criação de 26. No âmbito da areaa da Saúde destacamos
 
Alto Comissariado da Saúde
Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação
Controlador financeiro
Coordenação Nacional Doenças Oncológicas
Coordenação Nacional Doenças Cardiovasculares
Coordenação Nacional Saúde Mental
Coordenação Nacional VIH/SIDA
Unidade de Missão para os Cuidados Continuados Integrados
Instituto da Droga e da Toxicodependência

16 Setembro 2011

7ª e 8ª Proposta

enviado por: Fernando Miguel Pinheiro Macedo, Enf.

Caros Colegas

Está online desde hoje, www.mudaroe.com, a 7ª e 8ª proposta da nossa candidatura "Uma Ordem com os Enfermeiros" de Ana Rita Cavaco.

A 7ª proposta é sobre Gestão em Enfermagem e a 8ª proposta sobre Especialidades em Enfermagem.

Informamos que as eleições para todos os órgãos da OE se realizam no próximo dia 12 de Dezembro e para votarem precisam ter na cédula profissional a vinheta de 2011. Caso não tenham precisam regularizar a situação até 30 de Setembro, data em que fecham os cadernos eleitorais.

Somos todos chamados a participar nestas eleições, se não queremos os mesmos rostos em lugares diferentes chegou a altura de escolher uma nova equipa que devolva a OE aos Enfermeiros.

Contamos com todos, sem excepção, para a defesa da qualidade dos cuidados que prestamos, sempre em condições de segurança. Contem sempre connosco para termos Uma Ordem com os Enfermeiros porque somos Orgulhosamente Enfermeiros.

Não deixem de nos enviar sugestões, críticas, novas ideias através do facebook (http://www.facebook.com/group.php?gid=317526618304) ou pelo site (www.mudaroe.com). Estamos próximos dos Enfermeiros e contamos com todos.

Muito obrigada,

Prevenir... é inútil?


Uma coisa que sempre me assaltou o pensamento foi...

Falamos muitas vezes em prevenção e que é o melhor remédio .Que o nosso sistema de saúde seria bem melhor se fizemos mais prevenção primária e que idealmente o sistema de saúde seria mais sustentável se fizéssemos isso... Mas se não morrermos de complicações de doenças como HTA, diabetes, cancro, etc etc etc... vamos morrer do quê? Estaríamos a prevenir-nos destas mas... que outras surgiriam? Não se manteria o mesmo problema de sustentabilidade do sistema de saúde apenas adiando o problema 10 ou 20 anos?

Por isso... Servirá de alguma coisa apostar em prevenção? Ou o ser humano apenas quer prevenir para viver mais anos? Mas nesse caso não seria mais interessante em vez de viver mais anos (mas doente) viver melhor?

Se calhar deveríamos era dizer às pessoas: Viva melhor, não pense em viver tanto(porque não vai conseguir aproveitar) e acima de tudo não se preocupe... vai morrer de qualquer maneira pelo que fique descansado.

PS: Coisas que nos apetece escrever a horas estranhas

O Controlo da Infecção em Portugal

fonte: Ordem dos Enfermeiros

Colóquio - O Controlo de Infecção em Portugal

Candidata à Ordem contra fecho de extensões

enviado por Ana Rita Cavaco

A candidata a bastonária da Ordem dos Enfermeiros é contra o fecho de extensõesde saúde no interior do país. Ana Rita Cavaco esteve em Castelo Branco ondeconsiderou que é mais grave fechar extensões no interior "porque distam muitos quilómetros uma das outras do que nos outros centros". A este factor juntam-se outros, como uma população idosa e a falta de uma rede de transportes capaz de responder às necessidades dos utentes.

A candidatura de Ana Rita Cavaco defende ainda um reforço das unidades de cuidados continuados com enfermeiros, bem como do apoio domiciliário.

"Aqui no interior, apesar de tudo, com menos recursos é possível fazer mais em termos de acessibilidades", afirmou Ana Rita Cavaco ao Reconquista, referindo-se à existência de mais programas nos cuidados de saúde. A candidatura, que se assume como de ruptura em relação à actual direcção da ordem, iniciou a campanha em Fevereiro. O périplo pelo país tem contemplado as regiões mais distantes do litoral, como é o caso de Castelo Branco.

Ana Rita Cavaco lamenta que a ordem não discuta o não reconhecimento da licenciaturae defende ainda a redução do número de vagas nos cursos de enfermagem no ensinosuperior, para combater o excesso de oferta no mercado de trabalho. Em Portugalcontinuam a faltar enfermeiros nas unidades de saúde, o que leva muitos destesprofissionais a passar a fronteira. Segundo a candidata nos últimos três anosos números da emigração de enfermeiros triplicaram e a situação não tende amelhorar.

Reconquista (Castelo Branco), 2011-09-16

2ªs Jornadas Enfermagem - UGITC

Cartaz_2 Jornadas Enfermagem - UGITC

Programa 2 Jornadas Enfermagem UGITC

12 Setembro 2011

O descalabro no Instituto Português de Sangue

Chamo a sua atenção para a grave situação que se está a passar no Instituto Português do Sangue. 

O Director do Serviço está a obrigar (!?) os Enfermeiros a dar formação a técnicos para que estes passem a colher sangue, com os riscos que tal acarreta. Foi pedida a intervenção da Ordem para dar parecer sobre o assunto e decorridos que estão quase dois meses ainda não se pronunciaram. 

Inclusivé um tal Enf. Deodato referiu que ainda vai demorar mais um mês. Pela gravidade da situação seria bom alertar quem de direito, leia-se dadores, para o risco que vão correr, e já que não temos uma Ordem que se pronuncie a ver se há algum sindicato que se debruce sobre esta barbaridade!

fonte: Doutor Enfermeiro

07 Setembro 2011

Ainda nos lembramos disto...

Comunicado OE (SRN)_Associações

Prescrição por Enfermeiros

Prescrição por Enfermeiros

Pós Graduação em Supervisão Clínica

Pos-Graduação em Supervisao Clinica - Portalegre

06 Setembro 2011

Plano de redução de despesa do ministro da Saúde

Contra o desperdício no Serviço Nacional de Saúde
A crise actual põe as despesas de saúde sob enorme pressão. Nesse sentido, o Governo publicou, em Diário da República, três despachos onde aponta as metas a atingir, já a começar em Setembro, antecipando assim o que tinha sido decidido pela troika, prevendo reduzir a despesa pública em Saúde até 85 milhões de euros por ano.

Corte de 10% na despesa com horas extraordinárias, corte nas convenções (hemodiálise, imagiologia, análises clínicas e transporte de doentes) com privados, corte de 50% no sistema de incentivos das equipas dedicadas à colheita e transplante de órgãos e corte na contratação de médicos tarefeiros. Ainda, conforme um dos despachos, os hospitais devem esgotar a capacidade de usar serviços de diagnósticos e de exames clínicos antes de recorrerem a privados.

Que é obrigatório racionalizar a despesa ninguém tem dúvidas. Que é imperioso conferir mais eficiência ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) ninguém questiona. Que algumas medidas anunciadas, como, por exemplo, racionalizar a capacidade instalada no SNS em exames, redimensionamento e fusão de serviços, não aceitar novas PPP e reavaliar as existentes, apostar na construção de Normas de Orientação Clínica e aumentar a quota de genéricos, não tenho dúvidas que defendem objectivamente a sustentabilidade do SNS.

Porém, quando se anunciam cortes de 50% no sistema de incentivos das equipas dedicadas à colheita e transplante de órgãos, corte que pode vir a reduzir o número de transplantes feitos em Portugal e quando se defende um novo corte no trabalho extraordinário sem criar um sistema de incentivos que premeie a produtividade, perspectivam-se, num curto espaço de tempo, consequências negativas no atendimento dos doentes.

Despesa estrutural

Neste universo de despesas, salienta-se que nada é dito sobre a despesa estrutural, despesa pública! É possível cortar, seguramente sem quebras de eficiência, reduzindo o número de gestores dos CD das administrações regionais de Saúde, da ACSS e dos hospitais, e as mordomias de que beneficiam.
É possível acabar com redundâncias de institutos e serviços, como a ADSE e outros subsistemas de Saúde, o Alto Comissariado para a Saúde, o Instituto da Droga e da Toxicodependência, duas maternidades numa mesma cidade, centros de saúde (CS) a funcionar 24 horas por dia e racionalizar a rede de Urgências.

Este plano de redução de despesa, em resposta ao memorando da troika, diz respeito apenas à estrutura actual da despesa e parece ir só no sentido do que é necessário fazer a curto prazo. Sabemos que, para termos resultados a longo prazo, a racionalização da despesa não passa apenas por aqui. Há uma área chamada investimento estratégico e que se caracteriza por, numa primeira fase, aplicar dinheiro para depois se poder poupar, traduzida essa poupança em ganhos de saúde.

Urge, por isso, mudar os esquemas de gestão dos hospitais, recusando o clientelismo e criando centros de Responsabilidade Integrada (CRI). É necessário ainda mudar o estatuto remuneratório dos médicos hospitalares. Em vez de se manter o actual salário fixo compensado com horas extraordinárias, deve pagar-se com incentivos, variáveis e associados à produtividade, com o necessário desenvolvimento da contratualização interna e criação de um sistema que permita a comparação do desempenho hospitalar, à semelhança do que acontece nas Unidades de Saúde Familiar (USF).

Centros de saúde

A nível dos centros de saúde, é necessário cumprir o memorando da troika, criando condições para ser aplicada a medida 3.70. - «aumento do número das USF contratualizadas com administrações regionais de Saúde, continuando a recorrer a uma combinação de pagamento de salários e de pagamentos baseados no desempenho».
Há que ter em consideração as características específicas do sector da Saúde. Por exemplo, nos CS, não é possível tomar medidas sem envolver os médicos de família prescritores, visto que as duas principais rubricas de custo - custo com prescrição de medicamentos (39%) e custo com prescrição de MCDT (16%) - representam 55% do custo total dos actuais CS (ACSS, 2010), e dependem dos próprios médicos de família e não dos gestores.

Isto é, não se pode cortar de forma cega nem insensível. É fundamental envolver todas as partes e tentar evitar ao máximo que a qualidade dos cuidados de saúde se degrade. Se esta noção for perdida, perdemo-nos todos e perdemos o melhor que o SNS tem, a universalidade e a equidade.

João Rodrigues, Coordenador da USF Serra da Lousã, Tempo de Medicina, in SAUDE SA

05 Setembro 2011

Enfermeiros transmontanos ameaçam recorrer aos tribunais

Cerca de 300 enfermeiros transmontanos não estão a receber os suplementos remuneratórios previstos na lei e ameaçam avançar para tribunal contra as administrações dos centros hospitalares de Vila Real e Bragança, denunciou hoje o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).

Os enfermeiros subscreveram um abaixo-assinado para denunciar uma situação que classificam como "ilegal" e "injusta" e que dizem que se está a passar nos centros hospitalares do Nordeste e de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Segundo o SEP, a falta de pagamento do suplemento remuneratório referente ao trabalho extraordinário, correspondente a "165 à 300 euros", está a afectar cerca de 300 profissionais na região.

Unidade de Cuidados de Enfermagem de Saúde Pública abre nos Açores

A prevenção de doenças, nomeadamente resultantes de situações de risco de acordo com as estações do ano, é um dos objetivos da Unidade de Cuidados de Enfermagem de Saúde Pública que abre na terça-feira em Ponta Delgada.

As gripes, os surtos de doenças nas escolas, os perigos da exposição solar no verão, os cuidados com a alimentação são algumas das áreas onde esta nova unidade vai intervir junto da população da ilha.

A Unidade de Cuidados de Enfermagem de Saúde Pública, vai funcionar inicialmente às terças, quartas e quintas-feiras, entre as 09:00 e as 14:00, vai também realizar as consultas aos viajantes, administrando as vacinas necessárias conforme o destino e disponibilizando informações sobre os cuidados a ter nas viagens.

É necessário e urgente uma discussao séria sobre os cuidados de enfermagem

Os últimos anos irão ficar marcados pela reorganização dos Cuidados de Saúde Primários e pelo desenvolvimento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. Parece consensual que estando os hospitais com cada vez mais procura, e com cada vez menos capacidade de resposta para as altas - como enfermeiros pensamos muito mais na preparação do regresso a casa do que em altas -, seria prioritário apostar naquelas duas áreas de intervenção.

Em trabalhos recentemente (re)publicados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) foi identificado que a intervenção qualificada dos Enfermeiros era um factor estruturante para o desenvolvimento e eficiência dos Sistemas de Saúde. Dito assim parece uma afirmação tão evidente que poderia ser produzida por um “qualquer” enfermeiro português.

Acontece que esta evidência, para além de dever ser utilizada exaustivamente, deve ser precursora de reflexão sobre a evolução do Sistema de Saúde Português. Os últimos anos irão ficar marcados pela reorganização dos Cuidados de Saúde Primários e pelo desenvolvimento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. Parece consensual que estando os hospitais com cada vez mais procura, e com cada vez menos capacidade de resposta para as altas - como enfermeiros pensamos muito mais na preparação do regresso a casa do que em altas -, seria prioritário apostar naquelas duas áreas de intervenção. Contudo, quando analisamos o processo de implementação verificamos inúmeras deficiências, que com toda a frontalidade não me parecem conjunturais mas sim estruturais.

Facilmente evidenciamos que as condições para implementação das Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC) foram bem diferentes das condições estabelecidas para as Unidades de Saúde Familiares (USF). As primeiras estão dirigidas a população com maior índice de vulnerabilidade, as segundas dirigidas a população inscrita numa determinada lista de médicos; as primeiras coordenadas por enfermeiros, as segundas coordenadas por médicos; as primeiras dirigidas à prevenção da doença e promoção da saúde, as segundas dirigidas predominantemente para ‘tratar pessoas doentes’. Ambas são Unidades Funcionais, ambas integram o mesmo Agrupamento de Centro de Saúde, ambas dependem financeiramente do orçamento do Estado… A distinção (discriminação), foi portanto uma opção política. Sobre as unidades de Cuidados Continuados, levou tempo para que fosse estabelecido como obrigatório a presença de um determinado número de enfermeiros em função das características de cada unidade; curta, média ou longa duração. Apesar de mais restritiva do que alargada, a necessidade de presença de enfermeiros foi assumida. Contudo, quando olhamos para a oferta destas unidades na região de Lisboa e Vale do Tejo, verificamos uma escassez absolutamente aterradora. Ora, se as Unidades de Cuidados Continuados deveriam ser uma resposta para os cidadãos, após a utilização de uma unidade hospitalar (altamente diferenciada tecnologicamente), é no mínimo estranho que na região do país com elevada concentração hospitalar, estas não existam…

Estes dois factos, que marcam a evolução do nosso Sistema de Saúde, são a assunção extrema do paradoxo entre as orientações da OMS e as nossas políticas de saúde. As organizações de saúde, a começar pelo próprio Ministério da Saúde (ou melhor, da doença) estão cristalizadas no paradigma do tratamento de doenças e no reconhecimento apenas das actividades a ele associadas (consultas, cirurgias e medicamentos)! Não reconhecem nem valorizam: actividades promotoras de saúde; actividades que garantam a segurança dos cuidados; actividades que garantam a autonomia das pessoas (doentes!); nem actividades que capacitem os cuidadores/familiares. Num futuro mais próximo do que distante, como enfermeiros, vamos ter que discutir as políticas de financiamento das unidades prestadores de cuidados… façamos desde já uma discussão séria, clara e assertiva dos resultados em saúde relacionados directamente com os cuidados de enfermagem prestados!

in Rostos Online
Enfermeiro Alexandre Tomás
Vogal do Conselho Directivo da Secção Regional do Sul da
Ordem dos Enfermeiros