27 Fevereiro 2010

Não aceitamos trabalhar nestas condições

Greve no Inem

26 Fevereiro 2010

Apoios financeiros pela DGS a projectos de enfermeiros

fonte: Portal da Saúde

Associação Portuguesa dos Enfermeiros Obstetras
Semear o Amanhã - Associação de Promoção da Saúde

Os nossos parabéns

Diáspora



enfermagemPT estabeleceu uma parceria de cooperação com uma associação de enfermeiros que trabalham em Inglaterra no sentido de esclarecer os colegas que também têm esse objectivo mas muitas vezes não sentem o apoio necessário para tal.

A Diáspora surgiu no decorrer de um brainstorming entre alguns enfermeiros portugueses, num dos vários jantares realizados após mais um dia de trabalho, em terras de sua majestade.

Ninguém ficou indiferente aos vários temas debatidos e partilhados pela maioria, tais como as dificuldades sentidas:
- no processo de emigração;
- na adaptação à nova sociedade;
- no novo mercado de trabalho.

Foi opinião unânime que a resposta a estas dificuldades passaria pela criação de um órgão português composto por enfermeiros que comungassem dessa mesma realidade.

Potencialidades da Diáspora:
- servir de veículo na defesa dos direitos dos enfermeiros portugueses no estrangeiro;
- Ser intermediário na comunicação com as entidades sindicais/Ordem tanto nos países de emigração como em Portugal;
- Fomentar o desenvolvimento de competências e de conhecimentos dos enfermeiros que se encontram a trabalhar ou que queiram trabalhar no estrangeiro.

Órgãos Associativos:
Direcção
Presidente: Nuno Pinto
Vice-presidente: Jorge Morais
Tesoureiro: Paulo de Sousa
Secretária: Sandra Marques
1ª Vogal: Catarina Soares
2ª Vogal: Vera Sales

Assembleia Geral
Presidente: Susana de Sousa
1º Secretário: Mónica Oliveira
2º Secretário: ainda disponível

Conselho Fiscal
Presidente: Ana Rita Marques
1º Secretário: Andreia Koppman
2º Secretário: ainda disponível

São objectivos a curto prazo:
Criar uma rede de contactos entre os enfermeiros a trabalhar no Reino Unido;
Criar grupos de trabalho que desenvolvam as actividades da associação, nas seguintes áreas:
Lazer, Eventos Sociais e Culturais (eventos desportivos, viagens, festivais, grupos de musica/dança, encontros anuais de convivio, etc)
Internet e Marketing
Actividades Científicas e Desenvolvimento Profissional

Para tornar estes grupos viáveis vamos precisar da colaboração de todos os enfermeiros emigrados no Uk!
Precisámos de gente para preencherem estes grupos! Se te identificares com algum deles não hesites em nos contactar! :)

São objectivos a longo prazo:
Congresso em Portugal no final de 2010/início de 2011;
Participação nas reuniões da Ordem dos Enfermeiros;
Publicação de uma revista científica da Diáspora.

Objectivos sempre presentes:
Defesa dos interesses e direitos dos Enfermeiros Portugueses, que trabalham no estrangeiro;
Orientação e aconselhamento;
Promoção da Rede de Interacção Social;
Fomento do Desenvolvimento Profissional dos nossos membros.

Como te tornares SÓCIO da Diáspora?

Basta demonstrares a tua vontade e contactar-nos:Pessoalmente, ou Email diasporadosenfermeiros@gmail.com, ou Fórum: http://diaspora.forumotion.com/index.htm, ou blog http://diasporadosenfermeiros.blogspot.com/

- Preenche a ficha de inscrição de Sócio da Diáspora
- Pagamento da jóia de inscrição no valor de £10
- Pagamentos de quotas (ainda a definir)

Não te esqueças: Em grupo seremos mais fortes!Se tiveres dúvidas em relação à Diáspora podes colocar as tuas questões no blog, no nosso fórum ou através do email!Em nome da Diáspora

Sandra Marques

22 Fevereiro 2010

A "prata da casa" não é melhor? (ou ninguém "vê" isso?)


fonte: Doutor Enfermeiro

A "prata da casa" não é melhor? (ou ninguém "vê" isso?)

(Na foto: à esquerda, Enf. Manuel Oliveira, Presidente da Secção Regional do Centro da OE; à direita, Enf. Maria Augusta de Sousa, Bastonária da OE)

Em Estremoz - e muito bem! - surgiu a 15º Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) que, para quem não sabe, é coordenada por um Enfermeiro (o que já foi repudiado pelo Sindicato dos Médicos).

Relativamente a esta abertura, consta que a "UCC de Estremoz é composta por cinco enfermeiros, um médico, um nutricionista, um higienista oral, um psicólogo, um técnico de serviço social, um fisioterapeuta, um administrativo e um assistente operacional", o que vai ao encontro do que é referido no Decreto-Lei que as regulamenta: "a equipa de UCC é composta por Enfermeiros, assistentes sociais, médicos, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas da fala e outros profissionais consoante as necessidades e disponibilidade de recursos".

A questão da constituição é orientada pelo respectivo quadro legal, mas fica a dúvida e a mágoa: onde se lê "psicólogos" não deveria ler-se "Enfermeiros especialistas em Saúde Mental", ou onde se lê "fisioterapeutas" não deveria ler-se "Enfermeiros Especialistas em Reabilitação"?Para que queremos a "prata da casa"? No âmbito da missão das UCC's, os Enfermeiros especialistas não prestariam mais e melhores cuidados?

Para que queremos Enfermeiros especialistas? Reivindicamos melhores rácios (para o desemprego), e quando há a oportunidade de, efectivamente, incrementar a disponibilização dos cuidados de Enfermagem... recrutamos fisioterapeutas e psicólogos?

Fizemos ouvir a nossa voz quando os Enfermeiros de Reabilitação foram afastados das equipas de "Reabilitação Respiratória na Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica", e não fazemos agora? (Se calhar... já é tarde!)Se nós não acreditamos nos especialistas da Enfermagem, quem vai acreditar?

19 Fevereiro 2010

CONFLITUALIDADE NO INEM - OE SOLICITA AUDIÊNCIA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE


Fonte: Ordem dos Enfermeiros


A Ordem dos Enfermeiros solicitou uma audiência ao Ministério da Saúde na sequência de notícias vindas a público sobre a não resolução dos problemas vinculativos dos enfermeiros que trabalham no Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), bem como sobre a falta de orçamentação de verbas, em 2010, para a formação desses mesmos enfermeiros.

A Ordem dos Enfermeiros considera que ambos os factos agudizam o clima de conflitualidade nesta área tão sensível da prestação de cuidados de saúde e colocam em causa o funcionamento de alguns meios de socorro, designadamente algumas SIV (ambulâncias de Suporte Imediato de Vida).

Na última reunião mantida sobre esta matéria entre a OE e o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, realizada a 21 de Dezembro último, o Dr. Manuel Pizarro manifestou preocupação pela instabilidade que se vivia nesta área da Saúde.

Nessa altura, o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Saúde considerou que a perspectiva seria de incremento do número de enfermeiros vinculados ao INEM para fazer face à abertura de mais alguns meios operacionais, designadamente de helicópteros do INEM e SIV.

Comprometeu-se ainda a intervir junto do INEM, no sentido de:
- clarificar alguns aspectos relacionados com protocolos que aquele instituto tem celebrado com corporações de bombeiros para o funcionamento de Postos de Emergência Médica, que incluem enfermeiros na sua composição;
- desbloquear a situação do concurso para admissão de enfermeiros iniciado pelo INEM em Março de 2009;
- solicitar que o Instituto forneça alguns dados sobre o funcionamento dos seus meios operacionais, os quais se comprometeu a remeter à Ordem dos Enfermeiros há cerca de dois anos.

Não se tendo concretizado nenhuma destas questões até à data, a OE não pode deixar de manifestar a sua profunda preocupação com o estado para o qual caminha a Emergência Pré-Hospitalar em Portugal e para o qual a actual Direcção do INEM muito tem contribuído, negativamente.

18 Fevereiro 2010

X Fórum Nacional de estudantes de Enfermagem na Guarda


A Federação Nacional das Associações de Estudantes de Enfermagem, informa que será realizado o X Fórum Nacional de Estudantes de Enfermagem, organizado e promovido pela Federação acima citada e a Associação de Estudantes da Escola Superior de Saúde da Guarda, a realizar na Escola Superior de Saúde da Guarda, nos dia 8 e 9 de Março de 2010, onde se irão debater diversos temas, relacionados com “Outros Horizontes na Carreira de Enfermagem”.

Este momento é de grande importância para toda a comunidade estudantil desta instituição e sobretudo para todos os profissionais de saúde que estarão envolvidos neste evento. Prevê-se uma grande adesão de toda a comunidade de saúde a nível nacional.

Com as mais cordiais Saudações Académicas Pela Direcção da FNAEE.

Presidente Direcção
Federação Nacional de Associações de Estudantes de Enfermagem
Av. Prof. Egas Moniz 1600-190 Lisboa - Portugal
Contacto: 912874418

17 Fevereiro 2010

O delírio dos TAE´s

fonte: Doutor Enfermeiro

Mais uma vez, os Técnicos de Ambulâncias (TAE) atacaram, raivosamente, os Enfermeiros. Emitiram publicamente um documento vergonhoso (anedoticamente pejado de erros ortográficos, semânticos e de sintaxe) intitulado “Esclarecimento sobre o conceito Técnico de Emergência Médica”.

Neste documento, além da maledicência e afronta relativa à classe de Enfermagem, recorrem a argumentos arcaicos que os atesta como ignorantes. Mas não é só: resolveram opinar - ofensivamente – acerca (contra a) da greve dos Enfermeiros do INEM. Conforme noticiou o jornal i, os TAE’s abriram, desta forma e definitivamente, um confronto com os Enfermeiros..

Os TAE’s, um bando de bons rapazes, sonhadores, inexperientes, medíocres na língua portuguesa, quando assumiram a proposta para a criação dos referidos técnicos, fizeram-no de uma forma muito especial: copiaram quase integralmente (plágio) de modelos formativos e competenciais dos Enfermeiros..Agora, voltam a brilhar, ao recorrem, também, alguns cenários internacionais que apresentam a figura do “paramédico” na suas fileiras, numa tentativa grosseira de apresentar vantagens para a sua criação em Portugal. Mas, Portugal, neste âmbito e por vários motivos, ocupa uma posição com particulares muito peculiares..

Acusam, igualmente, a criação das ambulâncias SIV (ambulância tripulada com Enfermeiro) de não ser mais do que uma solução "que apenas vingou pelo timming político disponível para a implementação de uma medida no contexto da requalificação da rede de urgências hospitalares, não permitindo melhor solução em qualidade, segurança e sustentabilidade"..

Além de tudo isto, ao longo de 4 partes do referido documento, dedicadas exclusivamente à afronta à Enfermagem (referindo entre outras coisas que os “paramédicos” são preferíveis aos Enfermeiros e que a classe de Enfermagem quer ”é solucionar a elevada taxa de desemprego”), apelam, inclusivamente, de forma muito clara, à expulsão dos Enfermeiros do Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU’s) e reiteram, despudoradamente, que os Enfermeiros não têm formação para pré-hospitalar: "não faz sentido, exigir a alguém que apenas pretendem exercer emergência pré-hospitalar tenham que obter uma licenciatura numa área sem aplicação direcção no seu propósito, que padece de formação específica.").Comecemos pelo princípio.

A criação, a nível internacional, de técnicos dirigidos à emergência pré-hospitalar, remonta há uns anos atrás, num cenário de escassez de Enfermeiros a nível mundial. A carência de pessoal de Enfermagem era tão acentuada, que não havia possibilidade munir ambulâncias e outros veículos de socorro de Enfermeiros. Foi, objectivamente, fruto de uma decisão política, demagógica (encobrir carências) e barata, que se planeou, de forma não estratégica e temporária, o recrutamento de leigos, dotando-os de alguma formação específica, para que, sem embaraços políticos, os pretendidos sistemas de emergência vissem a luz do dia.

A carência de Enfermeiros manteve-se e a temporalidade da medida foi-se arrastando, assentando as redes de emergência pré-hospitalar em estacas sem sustentabilidade, mas agradáveis devido a baixo custo aparente. Uma pura ilusão quando pesado na balança do custo-benefício: são muito mais caros!.Logicamente, vários países, após o incremento do número de profissionais de Enfermagem, reorientaram as soluções do passado e, devido ao aumento da complexidade dos cuidados pré-hospitalares, começaram a atrair Enfermeiros para o sistema, tornando-os parte definitiva de uma solução remendada durante anos e anos. Apenas isto.

Nenhuma nação deste planeta, tendo à sua disposição recursos de Enfermagem suficientes, optou pela criação de paramédicos. Nenhuma.Um dos exemplos aludido no referido documento, são a Noruega e a Suécia. Ambos, há uns anos atrás, se situavam no paradigma assente na figura dos paramédicos..A Noruega, elabora neste momentos propostas para a Enfermagem na emergência pré-hospitalar..Na Dinamarca (permitam-se acrescentar este exemplo) também foi levada a cabo uma viragem (2001) digna de nota: de quase inexistentes, os Enfermeiros passaram a ter um papel fundamental no sistema de emergência..

A Suécia é um dos meus exemplos favoritos, que contraria a fantasia de alguns TAE's. Tomemo-lo como referência para explicar a tendência mundial (que é precisamente o inverso do que afirmar, falaciosamente, os TAE's). O que aconteceu então na Suécia? Simples. O pré-hospitalar amadureceu na década de 60, sem Enfermeiros. Atravessavam-se tempos de elevada escassez de mão-de-obra de Enfermagem (serviços hospitalares fechavam com falta de profissionais de Enfermagem!), pelo que, para fazer avançar o projecto, arriscou-se tudo em termos político-sociais: admitiram-se leigos (havia sapateiros entre eles") que, com uma formação básica de 3 semanas, iniciaram o socorro sueco.

O tempo de formação foi aumentando e, em 1980, era de cerca de 20 semanas. A insuficiência de Enfermeiros perdurava, e o governo sueco tomou por vantajoso a colocação de "assistentes de Enfermagem" (uma espécie de auxiliares) a tripular ambulâncias..Na década de 90, surgiu a hipotese (desde de logo aproveitada) de dispôr de Enfermeiros nas aumbulâncias. Todo o funcionamento da rede melhorou. Em 1998 foi o ano da reviravolta.

Uma tese de doutoramento apresentada na Universidade de Gotemburgo (por Björn-Ove Suserud), intitulada "The role oh the nurse in Swedish prehospital emergency care", foi peremptória na sua conclusão: "Ambulance personnel were not considered to have a high enough competence level. Therefore, a need for more nurses, preferably anaesthesia or intensive care nurses, was expressed. (...) The progress and demands of quality improvement measures within prehospital emergency care have increased the need of a higher competence level of personnel. This has focused on nurses, and in particular, on emergency nurses." Concluiu-se de forma sustentada e inequívoca que os Enfermeiros são uma vantagem no pré-hospitalar!.

A partir daí foi uma corrida contra o tempo. Em 1999 as primeiras directivas legais para a tripulação de ambulâncias de emergência por Enfermeiros e respectiva formação, começaram a ser delineadas. Todo o enquadramento legal foi publicado definitivamente em 2005 (após adaptação curricular para a especialidade), e a partir de 2007, todas as ambulâncias de emergência são tripuladas por Enfermeiro, coadjuvado por um técnico (muito semelhante à nossa SIV). Todos os restantes meios de socorro (Medical Teams, helicopteros, etc), são, à semelhança, tripulados por Enfermeiros..Na Holanda, por exemplo, todo o pré-hospitalar assenta quase exclusivamente nos Enfermeiros (mesma as centrais de atendimento e reencaminhamento - o equivalente aos nosso CODU's). Este facto fez com que a Holanda se assumisse como uma referências mundial..Outro exemplo clássico usado por técnicos de emergência, reporta-se a Israel.

O sistema é bom e não dispõe de Enfermeiros (este caso já foi discutido por técnicos de emergência - até à exaustão - um pouco por todo o mundo, numa tentativa de viabilizar os seus argumentos). Porquê? Primeiro importa esclarecer o seguinte: para contornar a impossibilidade de ter Enfermeiros no pré-hospitalar, o curso que visa qualificar os tais paramédicos vai sendo progressivamente colocado de lado. A opção é ministrar um bacharelato em medicina de emergência, em faculdades de medicina, o que tem incrementado os custos. Não são paramédicos portanto, são antes uns médicos-bachareis..Mas isto não reponde à questão: porque é que não há Enfermeiros (existem, mas são muito raros) nas ruas de Israel?: a resposta é evidente (ainda que muitos não a queiram ver).

É devido a um factor cultural: a classe de Enfermagem israelita é, à semelhança do padrão mundial, predominantemente constituída por mulheres. Deste modo, não podem marcar presença nos meios de socorro, pois contraria as rígidas leis religiosas. Apenas isto..Outros países, onde a figura do paramédico ainda é dominante, vão lentamente orientando a médio/longo prazo as suas estratégias, que - indubitavelmente - passam pela presença dos Enfermeiros no pré-hospitalar (como o Reino Unido, por exemplo), como aliás já se verifica em regime de turnover!.

Nos Estados Unidos da América, que para muitos ostenta o modelo de paramédico a seguir, a conjuntura tem-se modificado ao longo dos anos. Os Enfermeiros têm conquistado muito espaço nos meios mais diferenciados. Aliás, por terras americanas, ser paramédico é um part-time, uma forma de obter dinheiro para pagar estudos universitários ou um patamar para uma candidatura posterior a medicina ou Enfermagem (recorrendo a contigentes concursais específicos para o efeito)..Mais esclarecedor ainda, algumas organizações de paramédicos, reivindicam agora a inclusão dos "EMT-Paramedic" na Enfermagem! Ou seja, pretendem que a sua profissão seja considerada uma especialidade em Enfermagem! Após anos e anos de controvérsia, o país que, através da indústria cinematográfica, de forma muito fantasista, transportou esta figura pelo mundo fora, através de telas de cinema e ecrãs de televisão, pedem para ser considerados Enfermeiros!

Logicamente, esta posição (um editorial de uma das revistas mais famosas do sector) feriu o orgulho de muitos destes profissionais, num misto de vergonha e indignação! Em suma, os heróis das ambulâncias das terras do Tio Sam querem ser reconhecidos como... Enfermeiros!.Um argumento, já barbado, que teimam em usar (não só em Portugal), é fazer crer que os Enfermeiros são uma classe inerente ao ambiente intra-hospitalar. Mais uma estupidez: ora, a classe do SNS que mais propala os cuidados de proximidade são precisamente os Enfermeiros. São os Enfermeiros que fazem domicílios, que se deslocam ao ambiente extra-hospitalar, que vão ao terreno, que intervêm nas escolas, nos bairros degradados, nas aldeias longínquas, em lares infestados de pobreza, etc..Mas estes TAE manhosos, gostam também de focar outra questão que gostam de aliar à que acabo que acabo de mencionar: a formação dos Enfermeiros. A Enfermagem é severamente atacada por não possuir um currículo direccionado para o pré-hospilatar. Ora a licenciatura é uma formação-base que visa fornecer os conhecimentos essenciais para o início do exercício profissionais (a formação contínua é obrigatória!), sendo por por isso generalista.É óbvio que será necessário formação complementar para o exercício da emergência pré-hospilatar! Uma especialidade nesta área será bem-vinda. Mas é verdade que tudo o que acabei de referir, e que, usualmente, os TAE gostam de enfatizar, também se aplica aos médicos (além formação inadequada no curso-base, não possuem um componente extra-hospitalar tão vincada quanto os Enfermeiros), mas, estranhamentem, não sãoa atacdos pelos TAE's, mesmo quando os motivos são semelhantes!

Ora, isto diz-nos muito..Relativamente a outras matérias (CODU's, SIV's, etc) poder-se-à dizer que os TAE's demonstram nas suas atitudes e comportamentos, um complexo de inferioridade e inveja, pois apontam armas à coordenação e salários auferidos pelos Enfermeiros (chegam ao cúmulo de arremessar a este nível!), numa postura de implementação do downgrading, ou seja a "papalvice" e regressão do sistema: substituir pessoal diferenciado por outros menos diferenciados..Para finalizar dou-lhes (aos TAE's) duas novidades (que parecem desconhecer): a partir de agora os Enfermeiros das VMER, já podem acompanhar os utentes na ambulância aquando do regresso ao Hospital (fazem menção a este problema como um incumprimento do REPE!), pois a questão que envolvia a apólice da seguradora encontra-se resolvido! Acrescento também que, tal como se afirma num dos documentos deste senhores, a actividade das ambulâncias SIV's (com Enfermeiro) têm uma expressão mais reduzida (este assunto reporta-se à greve dos Enfermeiros da SIV's) do que as SBV (tripuladas por dois TAE's). No entanto, nesta questão a comparação não pode ser balanceada com rercurso a este tipo de analogias e números, pois estamos a comparar meios diferentes: a SIV é substancialmente bem mais diferenciada a do que as SBV, logo, o reflexo da sua inoperacionalidade junto das população reveste-se de outra dimensão, inalcansável às SBV, que, com transportes, doentes sem gravidade, etc, são - sem surpresa - o grosso da actividade assistencial básica!.

Por outro lado, em Portugal existe uma Ordem dos Enfermeiros, que regula a profissão de Enfermagem. A Ordem dos Médicos, ao contrário do que querem fazer crer, não regula matérias de Enfermagem, nem tão pouco é uma "autoridade" que atribui, formalmente, competências a alguém. Tal função é executada pela tutela. Basta pensar no Crown report, que atribuiu aos Enfermeiros competências acrescidas (descritas e apoiadas pelo International Council of Nurses) em Inglaterra: os médicos não queriam, espernearam, gritaram, pediram socorro a tribunais e outras organizações, mas não houve escolha: os Enfermeiros, serenamente e em prol da qualidade dos cuidados, viram o scope of practice ampliado!

16 Fevereiro 2010

Enfermagem: estabilidade nas USF e UCC em risco


fonte:Jornal Médico de Família
por: Tiago Reis

Concursos não salvaguardam enfermeiros da casa

A abertura de concursos para a incorporação de enfermeiros nos agrupamentos de centros de saúde tem suscitado polémica, na medida em que os avisos de concurso não parecem salvaguardar os postos de trabalho dos profissionais que já estão a trabalhar, com vínculo precário, em unidades de saúde familiar ou unidades de cuidados na comunidade.

O compromisso da tutela de que os procedimentos concursais a desencadear pelas administrações regionais de saúde (ARS) promoverão o "direito de opção" de permanência nos seus locais de trabalho dos enfermeiros integrados em USF e UCC com vínculo de trabalho precário, poderá não estar a ser respeitado por algumas ARS. É o parece estar a acontecer, pelo menos, nas ARS do Norte e do Centro, que lançaram concursos (cujos avisos foram publicados em Diário da República) que não prevêem aquele direito de preferência. Bem pelo contrário: colocam em causa a permanência, nas unidades de saúde familiar (USF), unidades de cuidados na comunidade (UCC) e nos respectivos agrupamentos de centros de saúde (ACES), de muitos enfermeiros com vínculo de contrato a termo certo e que assim teriam de potencialmente concorrer em pé de igualdade com outros colegas pelos postos de trabalho previstos nos quadros, mas até agora não ocupados de forma definitiva.

Trata-se de uma situação delicada, já que os enfermeiros com vínculo laboral precário, escolhidos para integrarem uma USF ou UCC poderiam, em tese, ter que abandonar as unidades onde trabalham actualmente.

Um problema que segundo alguns responsáveis contactados pelo nosso jornal poderá ser facilmente ultrapassado, caso os concursos concedam primazia na ocupação das vagas aos enfermeiros que já estão nos ACES onde é necessário preencher, a título definitivo, um número fixo de postos de trabalho.

Um passo à frente... Outro para trás

Confrontada com o problema - que gerou, de imediato, a contestação de dezenas de responsáveis e profissionais de USF - a ARS do Norte acabou por anular o concurso (aviso n.º 552/2010) que havia sido publicado em DR (2.ª série, n.º 5 - 8 de Janeiro), referente a 561 postos de trabalho na área da enfermagem. Fê-lo através de deliberação do conselho directivo, alegando "verificação de um erro na distribuição das vagas".

Já na Região Centro, a respectiva ARS republicou o aviso nº 229/2010, que lançara um "concurso externo geral de ingresso para preenchimento de 193 postos de trabalho" no DR de 6 de Janeiro, dando-lhe uma nova designação, a de procedimento concursal. Contudo, para além da referência explícita no título do aviso ao tipo de contrato de trabalho em causa (em funções públicas por tempo indeterminado), o aviso republicado a 20 de Janeiro pouco ou nada alterou, nomeadamente ao nível das condições preferenciais que deveriam ser oferecidas a quem já trabalha com vínculo precário nos ACES com vagas em aberto.

Lei geral da função pública complica permanência dos eleitos nas USF

A Associação Nacional de USF (USF-AN) colocou esta questão na reunião que manteve com a Ministra da Saúde, ocorrida no final de Janeiro último. De acordo com Bernardo Vilas Boas, presidente da USF-AN, Ana Jorge terá prometido que iria, em colaboração com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), "encontrar uma solução que garantisse a estabilidade das equipas".

Pese a promessa, o também dirigente da FNAM reconhece que, do ponto de vista jurídico, é "difícil compatibilizar a Lei n.º 12-A/2008 - que estabelece os regimes de vinculação, carreiras e remuneração dos trabalhadores a exercer funções públicas - com o decreto-lei das USF". De qualquer modo, salienta, Ana Jorge disse que todos os esforços seriam desenvolvidos para que na implementação dos concursos sejam incluídos critérios que assegurem a solidez dos grupos de trabalho existentes nas USF.

O problema parece residir no facto da legislação referente às USF permitir a cooptação de profissionais, algo que não está previsto no espírito da Lei que preside à contratação para trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

O Ministério da Saúde está a estudar os diversos aspectos jurídicos que envolvem esta matéria no sentido de encontrar soluções que defendam a presença dos profissionais já assimilados pelas USF, embora segundo Bernardo Vilas Boas a ministra "não tenha podido assumir um compromisso, a 100%, de que tal se iria verificar em todos os casos. Isto é, a Senhora Ministra teme que possa haver uma ou outra excepção a esta regra, o que de certa forma desrespeitaria as opções tomadas pelas equipas".

Problema poderá alastrar-se a outras classes profissionais
Rui Cardeira, membro da direcção da USF-AN e enfermeiro na USF Anta, afirma que "a rectificação feita pela ARS Centro ao concurso lançado acaba por não acrescentar nada" e chama a atenção para o facto de, em breve, esta questão que tanto aflige os enfermeiros se poder vir a alargar a secretários clínicos e médicos, em relação aos quais também deverão ser lançados concursos.

Na óptica do dirigente associativo, este tipo de concurso (imposto pela nova legislação) terá de salvaguardar que "as pessoas a trabalhar em determinadas unidades funcionais devem ficar nos locais onde já se encontram. De outro modo, estaremos a ir contra a autonomia preconizada ao nível da organização de USF e UCC. Caso não seja revista a situação, corremos o perigo de dissolver as equipas".

Para ilustrar a perversidade do actual quadro, Rui Cardeira traça um cenário hipotético: "se eu - agora integrado no ACES Espinho/Gaia - for colocado em qualquer outro ACES da Região Norte e um colega vier para o meu ACES, ele não poderá, obviamente, ocupar o meu lugar na USF. Isto porque só os elementos da USF Anta têm o direito de escolher com quem desejam trabalhar!" Na prática, há a possibilidade de virem a "sobrar" vagas, se as USF se recusarem a assimilar um novo elemento que desconhecem, aponta Rui Cardeira.

Afinal os TAE lêem muito sobre enfermagem

O STAE desencadeou uma ofensiva no sentido de justificar a criação dos TAE/TEPH. Chegou ao ponto de citar o nosso REPE e uma imcompatibilidade

Procurando ser mais claros, efectivamente o enfermeiro apenas presta cuidados de enfermagem no local da ocorrência, abandonando o doente durante o transporte o que colide claramente com o Regulamento do Exercício Profissional de Enfermagem – REPE. (A aproveitar uma lacuna do nosso REPE? Por acaso já li o REPE e não encontrei nada disso mas vou tratar de analisar com mais detalhe). Não se preocupem. Obrigado por nos ajudarem a reformulá-lo.)

Caros colegas enfermeiros. Esta afirmação é verdadeira? Agradecia o vosso feedback...

Atentamente
Enfº Fábio G.

TAE´s na Ofensiva - ELES DIZEM SUJENERIS

fonte: STAE

Parte 1
COMUNICADO DE IMPRENSA 13-02-2010 – Greve anunciada pelos Enfermeiros do INEM

No seguimento da Conferência de Imprensa prestada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) e das consequentes notícias publicadas, ainda que o STAE partilhe das reivindicações relativas a questões laborais, nomeadamente dos pagamentos em atraso, cabe-nos enquanto único Sindicado específico dos profissionais do INEM e que representa legalmente 85% dos seus funcionários, repor a verdade dos factos nos pontos que tocam directamente a classe profissional dos Técnicos de Ambulância de Emergência (TAE).

1. A rede nacional de ambulâncias é constituída por cerca de 300 ambulâncias dos Corpos de Bombeiros e por 108 ambulâncias directamente operadas pelo INEM, das quais apenas 28 são SIV, ou seja, contém um Enfermeiro na tripulação para além do TAE.

2. Assim sendo, as ambulâncias tripuladas por Enfermeiros têm uma expressão residual, para além de a média nacional de saídas desses meios ser inferior a 3 intervenções/ 24 horas. Este número pode ser ainda mais expressivo se tivermos em conta que englobam intervenções cujo meio SIV não se justifica, ou seja, podia ser resolvido por qualquer outro meio, pelo que a greve dos enfermeiros não põe realisticamente em questão o socorro das populações.

3. Não está em causa a substituição dos Enfermeiros em nenhuma das áreas do INEM, tendo em conta que a criação dos Técnicos de Emergência Médica visa dotar os actuais técnicos (TAE) que apenas possuem 258 horas de formação, de 1550 horas de formação tutelada por médicos, ao que irá corresponder um claro e inequívoca aumento da qualidade e segurança do socorro prestado aos portugueses.

4. Assim, os enfermeiros não serão substituídos nas VMER nem nos Helicópteros por Técnicos de
Emergência Médica, onde defendemos que, numa lógica de extensão do serviço hospitalar, a equipa seja
constituída por Médico e Enfermeiro, ainda que a condução da VMER pelo enfermeiro durante o transporte do doente na ambulância, colida claramente com o Regulamento do Exercício da Profissão de Enfermagem, pois o enfermeiro abandona o doente para conduzir o veículo que se desloca atrás da ambulância até ao hospital.

5. A criação de Técnicos de Emergência Médica segue a evolução dos modelos internacionais de delegação de competências específicas de emergência médica em “não médicos”, sob protocolos de actuação de decisão médica, e já mereceu parecer positivo na generalidade do projecto, do Ministério da Saúde, da Comissão Técnico Científica do INEM e da Comissão Nacional Executiva da Ordem dos Médicos.

6. Tal como previsto no Decreto-Lei nº 88/2006, os Enfermeiros podem ter acesso ao nível de formação proposto “podem ter acesso a estes cursos, os titulares de um diploma de especialização tecnológica ou de um grau ou diploma de ensino superior provenientes, designadamente, de áreas de formação com dificuldade de empregabilidade, e que pretendam adaptar as suas competências para outras saídas profissionais”, pois parece que o que está sempre em causa, é solucionar a elevada taxa de desemprego dos Enfermeiros, situação que as instituições reguladoras dessa actividade têm responsabilidades implicadas.


Parte 2
Esclarecimento sobre o conceito Técnico de Emergência Médica

Face as recentes tomadas de posição públicas dos diferentes intervenientes em relação á criação de Técnicos de Emergência Médica, o STAE, na única perspectiva de contribuir para o melhor esclarecimento de todos em geral, mas sobretudo dos outros profissionais da área da saúde e associados, julga oportuna a reflexão sobre os seguintes pontos:

1. Realidade nacional e necessidades de intervenção
Portugal conta hoje com uma rede de 450 ambulâncias que evoluiu desde o tempo da criação do Serviço Nacional de Ambulâncias – S.N.A., mas em que menos de metade dos tripulantes são profissionais.

Esta rede é composta por ambulâncias dos bombeiros, que representam a 50% do efectivo, ambulâncias da Cruz Vermelha Portuguesa e do INEM. Em 2004, assistiu-se á profissionalização formal da rede no seio do INEM, com técnicos exclusivamente dedicados á missão - Técnicos de Ambulância de Emergência (TAE). Este efectivo, que conta hoje com cerca de 75 ambulâncias e mais de 800 TAE, cujo alargamento se prevê,
constitui um determinante aumento da oferta de serviços de qualidade, também existente já em
alguns corpos de bombeiros.

Contudo, a realidade nacional até ao momento, é caracterizada por uma cobertura assimétrica de serviços prestados á população, efectuada na maioria das situações por voluntários com conhecimento/treino bastante diversificados (a maioria com a qualificação de Tripulante de Ambulância de Transporte, 35 horas de formação, apesar da vontade expressa de evolução profissional), factos que em última análise são uma ilegalidade face á legislação actual. Face ao estado da arte internacional, no que respeita á formação das tripulações das ambulânciase aos cuidados de emergência hoje prestados, a presente realidade nacional é na globalidade substandard.

A proposta de criação do Técnico de Emergência Pré-hospitalar – TEPH/TEM, visa precisamente dotar a actual rede de ambulâncias de formação e competências que permitam melhorar a assistência pré-hospitalar, representando um investimento sustentável no actual sistema e sobretudo dotando-o de maior qualidade, diferenciação e segurança.

Não está em causa a substituição das Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação – VMER ou helicópteros, bem como das classes profissionais das equipas que compõe estes meios. O objectivo é dotar o país de serviços mínimos profissionalizados, uniformizar a cobertura geográfica, diminuindo as assimetrias existentes na oferta de serviço e melhorar a capacitação dos prestadores de cuidados para níveis internacionalmente reconhecidos.

É necessário assumir que outros países optaram por soluções idênticas ao proposto e perceber que as entidades relacionadas devem constituir parte da solução e não do problema. Optar por outra solução que não a criação de profissionais formados e capacitados especificamente para o efeito, é adiar uma solução definitiva, realista e sustentável, com a certeza de mais cedo ou mais tarde, ser necessário voltar a fazer intervenções de fundo no sistema.
No entretanto, vidas serão perdidas pela inacção dos intervenientes no Sistema Integrado de Emergência Médica.


1.1 Modelos internacionais
Os serviços de emergência médica assentam a nível mundial em dois modelos: Franco-Alemão e
Anglo-Saxónico.
O modelo Franco-Alemão é caracterizado pela intervenção do médico no local da ocorrência (stay and play), sendo que o Anglo-Saxónico defende o transporte rápido para a unidade de saúde (load-andgo) com técnicos de emergência médica diferenciados, cuja formação e competências são idênticas às defendidas para o Técnico de Emergência Pré-Hospitalar – TEPH/TEM.

1.1.1 Modelo Franco-Alemão
No modelo Franco-Alemão, a base do sistema é uma rede de ambulâncias de suporte básico de
vida, sendo os cuidados de emergência mais diferenciados, prestados por uma viatura médica ou
ambulâncias avançadas com médico.

Estas equipas incorporam obrigatoriamente médico, acompanhado por um enfermeiro (Itália,
França, Espanha e Holanda) ou por um técnico de emergência médica (Suíça, Alemanha, Noruega e Polónia). As maiores desvantagens deste modelo são: o facto da grande assimetria nos cuidados prestados (pois as equipas com médico e enfermeiro apenas subsistem nas grandes metrópoles, o que leva a que grande parte da população apenas tenha acesso a ambulâncias básicas), e o desaproveitamento constante dos recursos mais diferenciados em situações não justificadas pela sua gravidade (mas que as ambulâncias básicas não conseguem corrigir).

Tem razão num pequeno aspecto: Estas equipas não subsistem porque não existem médicos suficientes para tal. E acha que os TAE são a solução para o problema?

É com base neste problema, que muitos países embrionários do modelo Franco-Alemão, e em concreto a Alemanha em 1989, optaram por dotar as ambulâncias de mais formação e competências, afectando o apoio médico ao estritamente necessário e criando também a figura de Técnico de Emergência Médica, actuando sob protocolos médicos. Desta forma, o modelo Franco-Alemão na sua forma pura, têm vindo a ser substituído por soluções híbridas, mantendo a intervenção do médico no local da ocorrência, mas aumentando por outro lado a formação e as competências das tripulações das ambulâncias através da profissionalização dos serviços mínimos com técnicos de emergência médica qualificados.

Na Alemanha, a instituição com competência reguladora equivalente á Ordem dos Médicos,
autorizou os técnicos de emergência médica de forma explícita aos seguintes actos, entre outros:
· Glicose hipertónica em caso de hipoglicémia;
· Aerossóis simpaticomiméticos nas patologias respiratórias;
· Benzodiazepinas em caso de convulsões de origem epiléptica;
· Nitroglicerina sublingual no Enfarte Agudo do Miocárdio;
· Fluidoterapia em caso de hipovolémia;
· Acessos venosos periféricos;
· Desfibrilhação automática externa;
· Na paragem cárdio-respiratória uso de adrenalina e intubação endotraqueal;

Também Espanha emitiu em 2007 um Decreto-Lei, que exige que todos os Técnicos de Emergências Sanitárias – TES – tenham uma formação mínima de 2000 horas até Dezembro de 2010, que engloba conhecimentos e intervenções para além do tradicionalmente enquadrado no suporte básico de vida.

1.1.2 Modelo Anglo-Saxónico
A figura de “paramédico” existe em muitos países nomeadamente Reino Unido, Canadá, Estados Unidos da América, Austrália, Noruega, Alemanha, Suíça e Israel, entre outros. O tempo médio de formação pode ir até três anos, treinando intervenções ao nível do suporte de vida, em alguns casos incluindo a intubação endotraqueal, acessos venosos periféricos, administração de fármacos de emergência, fluidoterapia, analgesia, descompressão de pneumotórax hipertensivo, entre outras técnicas, sempre sobre controlo médico. Estes profissionais actuam sob direcção médica através de protocolos previamente definidos (offline medical control) ou através de directivas via rádio ou telefone (online medica control).

A maior vantagem destes sistemas é a maior cobertura geográfica e populacional com cuidados
de emergência diferenciados, efectuados por profissionais formados especificamente para a função.

A homogeneidade geográfica da resposta á emergência contribui para a efectiva equidade de
direitos a nível dos cuidados prestados às mais diversas populações nacionais. O princípio básico deste modelo é aplicação de medidas de estabilização indispensáveis no local da ocorrência e durante o transporte, com chegada rápida dos doentes ao local de tratamento definitivo, ou seja, unidade hospitalar mais adequada ao estado clínico do doente.

Não havendo um sistema pré-hospitalar diferenciado, existe o transporte para o local (unidade
saúde) mais próximo para estabilização, com sucessivas transferências até ao local mais adequado para o tratamento definitivo.

Se bem que a introdução da VMER tem sido um factor muito importante para a qualificação do
transporte, e que deverá continuar a ter o seu papel, não é pragmático ou espectável prever a
medicalização de todo o socorro a nível nacional. Assim, inevitavelmente haverá necessidade de investir na qualificação dos tripulantes da rede de ambulâncias e na sua capacitação técnica, mediante a delegação de competências médicas, sob controlo médico nas fases de formação, execução e auditoria.

2. Nível de formação proposto para o TEPH
O modelo de formação proposto é certificado segundo o modelo de certificação profissional da União Europeia – Curso de Especialização Tecnológica Nível IV, definido pela Decisão nº85/368/CEE, do Conselho, de 16 de Julho, conferido nos termos definidos no Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de Maio:
  • Formação de nível técnico não superior;
  • A qualificação dela resultante incluir conhecimentos e capacidades de alta exigência;
  • Não exigir, em geral, domínio dos fundamentos científicos das diferentes áreas em causa;
  • Integra componentes de formação geral, tecnológica e em contexto de trabalho;
  • As capacidades e conhecimentos adquiridos através dela, permitirem assumir de forma geralmente autónoma, responsabilidades de concepção e ou de gestão (sendo viável no caso concreto do TEPH a manutenção de uma direcção clínica dos aspectos científicos);
  • Podem ter acesso a estes cursos, os titulares de um diploma de especialização tecnológica ou de um grau ou diploma de ensino superior provenientes, designadamente, de áreas de formação com dificuldade de empregabilidade, e que pretendam adaptar as suas competências para outras saídas profissionais;

3. Actividade dos enfermeiros no pré-hospitalar
O Sindicado dos Técnicos de Ambulância de Emergência tem o máximo respeito pela enfermagem, e não exclui a ideia da sua actividade no pré-hospitalar.

No entanto, a enfermagem já habituou os portugueses no geral, e em particular os profissionais de outras áreas da Saúde, a reivindicar a generalidade das áreas como sendo próprias da actividade dos enfermeiros. Parece que o que está sempre em causa, é solucionar a elevada taxa de desemprego dos enfermeiros, situação que as instituições reguladoras dessa actividade têm responsabilidades implicadas.

Este comportamento corporativista tem criado obstáculos á evolução de outras carreiras, dando a sensação que a Licenciatura em Enfermagem capacita os seus formandos com uma tal amplitude de competências que parecem solucionar todos os problemas de recursos humanos na área da saúde.

3.1 Enfermeiros v.s. profissionais formados especificamente para cuidados de emergência préhospitalares

Os serviços de emergência médica internacionais apontam para soluções, em que profissionais treinados especificamente para o desempenho da função (cuidados de emergência em ambiente préhospitalar), com controlo externo para assegurar um desempenho eficaz (direcção médica e processo de certificação) e com autorização concedida para executar determinados procedimentos num contexto específico, são a solução a seguir em cuidados de emergência pré-hospitalares, do ponto de vista da qualidade, cobertura geográfica e racionalização económica e de recursos humanos.

Mesmo um enfermeiro, carece sempre, de formação especializada para a intervenção pré-hospitalar que não seja conjunta com médico, semelhante em duração e conteúdos ao modelo “paramédico”, sob pena de estar em causa a segurança e a qualidade dos serviços prestados. Não faz sentido, exigir a alguém que apenas pretendem exercer emergência pré-hospitalar tenham que obter uma licenciatura numa área sem aplicação direcção no seu propósito, que padece de formação específica.

Experiências internacionais, demonstram que não há vantagens de eficiência ou qualidade entre a utilização de enfermeiros com formação adicional para cuidados de emergência pré-hospitalares ou de técnicos de emergência médica nível paramédico, formados especificamente para o efeito. Apenas algumas vantagens são referidas na melhor compreensão da interacção de patologias em doentes idosos por parte dos enfermeiros, mas que em nada interferem na prestação de cuidados.

A actividade pré-hospitalar dos enfermeiros a nível mundial, á excepção da Holanda em que o termo paramédico define um enfermeiro com formação acrescida de um ano, diz respeito apenas ao transporte inter-hospitalar de doentes críticos, unidades recém-nascidos, e equipas de helicóptero constituídas por enfermeiro e paramédico.

Não podemos concordar com a ideia que um enfermeiro com curso SIV de 4 semanas, dissociado de prática de procedimentos de emergência em contexto real, sob supervisão, validação de competências e reconhecimento por um tutor médico, esteja revestido de uma segurança absolutamente clara nos cuidados prestados aos doentes.

Sobretudo, quando aspectos de supervisão e controlo de qualidade médicos, ainda que exagerados, mas tão anunciados no início do projecto (validação de protocolos por visualização médica dos doentes através de câmaras), simplesmente não existam.

O modelo SIV, criado em 2007, não é por isso mais do que uma solução que apenas vingou pelo
timming político disponível para a implementação de uma medida no contexto da requalificação da rede de urgências hospitalares, não permitindo melhor solução em qualidade, segurança e sustentabilidade – a criação de Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar.

Tais factos, entre outros, têm contribuído para o abandono do projecto pelos enfermeiros, por
inconsistente adaptabilidade às funções e falsas expectativas criadas.

Além do mais, o número mínimo de profissionais necessários para assegurar os serviços mínimos de uma rede de ambulâncias profissional, a desenvolver nos próximos anos (3000 TEPH), torna insustentável a ideia de ser assegurada por enfermeiros.


3.2 Enfermeiros nos Centros de Orientação de Doentes Urgentes – CODU

A inserção de enfermeiros nos CODU é desvinculada de qualquer critério de justificação razoável.
Na prática, estes profissionais fazem exactamente o que os Técnicos Operadores de Telecomunicações de Emergência – TOTE fazem. A sua actividade limita-se á recepção dos dados clínicos transmitidos pelas equipas das ambulâncias.

Como existem em número de apenas um por turno, grande número das transmissões de dados das ambulâncias continuam a ser recebidas pelos TOTE como sempre foram até Dezembro de 2007. A validação ou alteração dos protocolos de actuação e a activação de meios adicionais é de responsabilidade exclusivamente médica, pelo que, tal como os TOTE, tem que recorrer á decisão dos médicos reguladores.

Assim, não se percebe a “mais valia” destes profissionais nestes centros, cujo nível de decisão é exclusivamente médico e o nível de execução da responsabilidade dos TOTE.


3.3 Enfermeiros na tripulação das VMER e dos Helicopteros
Entendemos que os Enfermeiros devem integrar as equipas das VMER e dos helicopteros, numa lógica em que estas são uma extensão do serviço hospitalar e constituídas por uma equipa do hospital, desde 1996.

Porém, não podemos deixar de achar sujeneris (AQUI ESTÁ UM EXEMPLO DA VOSSA COMPETÊNCIA NA ESCRITA) o facto de o enfermeiro abandonar o doente para ir conduzir a VMER no momento do transporte, interrompendo assim a prestação de cuidados de enfermagem, sem os delegar noutro profissional com a mesma categoria.

Procurando ser mais claros, efectivamente o enfermeiro apenas presta cuidados de enfermagem no local da ocorrência, abandonando o doente durante o transporte o que colide claramente com o Regulamento do Exercício Profissional de Enfermagem – REPE. (A aproveitar uma lacuna do nosso REPE?). Não se preocupem. Obrigado por nos ajudarem a reformulá-lo.)

Este facto leva-nos a sugerir um terceiro elemento na tripulação das VMER, que desempenhe também
funções de condutor.

4. Pareceres sobre a proposta apresentada pelo STAE Ainda que a proposta tenha sido realizada e defendida por uma equipa interdisciplinar com a colaboração de Médicos, Enfermeiros, TAE e Bombeiros, importa destacar os pareceres positivos na
generalidade e conceitos do documento:
· Mistério da Saúde
· Comissão Técnico Científica do INEM
· Comissão Nacional Executiva da Ordem dos Médicos
· Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar – ANTEPH
· Liga dos Bombeiros Portugueses – LBP

15 Fevereiro 2010

ENEE 2010 - Um Novo Rumo


O site do enee 2010 já está online. Reservem já os vossos bilhetes

14 Fevereiro 2010

Greve de enfermeiros do INEM convocada para dia 25 de Fevereiro

fonte: JN
11 de Fevereiro

O Sindicato dos Enfermeiros apresentou hoje, quinta-feira, um pré-aviso de greve a realizar-se no próximo dia 25 de Fevereiro e que irá abranger todos os enfermeiros que exercem funções no INEM. Os enfermeiros dizem querer assumir a liderança e operacionalidade do sistema pré-hospitalar, que na sua opinião tem sido "ocupado" por bombeiros e tripulantes de ambulâncias de emergência.

"Os bombeiros são muito úteis mas tudo tem o seu lugar. Há que aproveitar as aptidões dos enfermeiros" sendo que "há muitos subempregados e desempregados", justificou em conferência de imprensa, no Porto, José Azevedo, presidente do Sindicado dos Enfermeiros (SE), para quem os bombeiros "estão a ocupar o lugar que não devem".

Porque "o povo tem o direito de exigir uma assistência de qualidade", havendo ainda a "necessidade de as pessoas chegarem no melhor estado possível aos hospitais", os enfermeiros comprometem-se a "gerir e fazer a assistência pré-hospitalar com economia de recursos" e "dando mais conta do recado", acrescentou o dirigente.José Azevedo fez questão de frisar que a greve "não é uma questão de capricho mas de agilizar um sistema que precisa de funcionar bem e sem grandes custos".

O sindicato adiantou ter, em vias de acabamento, um projecto que "garante eficazmente a agilização, desde o atendimento dos sinistrados, à gestão de recursos".A greve convocada para 25 de Fevereiro pretende ainda alertar para o facto de o INEM pretender "retirar os enfermeiros do CODU e substituí-los por Técnicos de Emergência Médica".Acresce a indefinição em que se encontram muitos dos actuais enfermeiros do INEM que se encontram em regime de subcontratação, além de ainda não ter sido aberto qualquer concurso para admissão de enfermeiros naquele instituto.

Foi aberto um concurso em Março de 2009, com a finalidade de estabilizar 80 enfermeiros no Mapa de Pessoal do INEM, mas o mesmo acabou por ser anulado em Dezembro do mesmo ano."Já nos falaram num concurso para 80 vagas, para 30 e 50 e essa divergência de vagas e concursos é um paliativo porque nunca aparecem e não vemos isso publicado em parte nenhuma", destacou o presidente do SE.

De acordo com o dirigente "os enfermeiros têm sido enganados sucessivamente e dá a ideia que são um projeto adiado". José Azevedo espera uma adesão "de 100 por cento" na greve com a qual os enfermeiros pretendem sensibilizar "o secretário de Estado da Saúde Manuel Pizarro e o coronel Abílio Gomes, presidente do INEM".


Esta conferência de imprensa causou polémica entre os enfermeiros porque aparentemente só estava agendada a sua divulgação após 12 de Feverereiro. Provavavelmente existiu alguma falha de comunicação entre os vários sindicatos. O email que circulou na Internet não devia ter chegado aos colegas, nem se percebe como isso aconteceu.

O MAIS IMPORTANTE É A UNIÃO DOS DESAFIOS QUE TEMOS E DOS QUE AINDA VAMOS TER, QUE NÃO SÃO EM NADA MAIS FACEIS. É TEMPO DE UNIÃO E COESÃO, APESAR DE TODAS AS "AREIAS NA ENGRENAGEM" EXTERNAS OU MESMO INTERNAS. O NOSSO FOCO DE ATENÇÃO NÃO SÃO OS SINDICATOS!!! UMA COISA É CERTA, A SITUAÇÃO NO INEM É TÃO GRAVE E O PROBLEMA É QUE JÁ SE ADIVINHAVA HÁ MUITO TEMPO.ATÉ PARECE QUE OS COLEGAS NÃO ACREDITAVAM NESSA GRAVIDADE. ASSIM, VAMOS EM FRENTE, PORQUE HOJE É NO INEM, AMANHA NOS CENTROS DE SAUDE E DEPOIS NOS HOSPITAIS.TEMOS TODOS O MESMO OBJECTIVO E TODOS SOMOS PRECISOS, INDEPENDENTEMENTE DAS ESTRATÉGIAS PARA O CONSEGUIR!!! "Não venci todas as vezes que lutei, mas perdi todas as vezes que deixei de lutar"
Belmiro Rocha

Falta de respeito e pura indecencia


enviado por: Enfº Belmiro Rocha

12 Fevereiro 2010

Tv Enfermagem

Tv Enfermagem

ENFERMEIROS DO INEM AVANÇAM PARA FORMAS DE LUTA

enviado por Enfº Flávio Faria

Após longos meses de ausência aos sucessivos pedidos efectuados pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, finalmente, concretizou-se, no dia 9 de Dezembro essa reunião entre o SEP, o Conselho Directivo do INEM e o Ministério da Saúde.

Das várias questões abordadas, uma de relevante importância prende-se com a situação precária em que se encontram os enfermeiros seja ao abrigo do regime de mobilidade, contratados ou sub-contratados.
Neste contexto, foi assumido pela Direcção do INEM com a anuência do Ministério da Saúde a necessidade de, ou dar continuidade ao concurso cuja lista de classificação final está concluída desde Junho de 2009 ou abrir novo concurso.

Até agora, nenhum dos compromissos foi cumprido.
Neste contexto e após várias reuniões entre o SEP e os enfermeiros que exercem funções naquela Instituição foi decidido avançar para formas de luta que serão anunciadas em:

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
Dia 12 de Fevereiro
11 HORAS
LOCAL – sede do SINDICATO DOS ENFERMEIROS PORTUGUESES
Av. 24 de Julho, nº 132
Contacto: Enfª Guadalupe Simões – 91 945 89 83

10 Fevereiro 2010

CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS DE SAÚDE MENTAL

Ver link

09 Fevereiro 2010

Procuramos colaboradores para dinamizar enfermagemPT

enfermagemPT tem vindo a crescer gradualmente e é um projecto do qual nos orgulhamos muito. Acontece que nem sempre a disponibilidade dos elementos que temos, nos permite ter a proactividade e dinamismo que desejaríamos. Queremos melhorar os nossos conteúdos e levar até ao leitor os melhores temas. Queremos mais colaboradores em zonas mais diversificadas ao longo do país.

Desta forma, estamos abertos a novos colaboradores e ideias. Enviem um email para enfermagempt@gmail.com a explicar o vosso interesse, área de prestação de cuidados.

Envia a tua proposta e fica saber todas as vantagens que te podemos proporcionar.

Congresso de Cirurgia Plástica


Data: 25 e 26 de Fevereiro
Local: Auditório Paroquial de Oliveira do Douro

Jornadas de Enfermagem Medico-Cirurgica



Nos dias 25 e 26 de Fevereiro de 2010 irá realizar-se as Jornadas de Enfermagem Medico-Cirurgicas com o tema "Enfermagem no doente Critico... na procura da Excelência", no auditorio da Universidade de Évora.

Para mais informações consultar:
folheto
ficha de inscrição
regulamento de participação das comunicações

Atenção: Alargamento do prazo de entrega dos trabalhos cientificos (comunicações livres e pósteres)- ATÉ 31 de Janeiro de 2010.

08 Fevereiro 2010

Enfermeiros lutam pela prescrição de medicamentos/exames?


fonte: JN

Enfermeiros insistem em passar receitas

Conveniências corporativistas e de poder estão por detrás da veemente discordância em relação à possibilidade de os enfermeiros poderem prescrever alguns medicamentos, a exemplo do que já acontece noutros países, como Espanha.

A acusação é do presidente da secção Norte da Ordem dos Enfermeiros, Germano Couto, que rejeita assim as recentes afirmações do bastonário da Ordem dos Médicos.

Confrontado com a prescrição por enfermeiros em Espanha, Pedro Nunes afirmara que estes não têm qualificação para tal e, caso o fizessem, seria muito arriscado para a população. Ora, defende Germano Couto, o caso não tem nada a ver com habilitações.

"São os enfermeiros, nos serviços onde exercem, quem administra, vigia e monitoriza os efeitos da medicação, avaliam e decidem quando se deve administrar prescrições condicionais e alertam para a necessidade de suspensão de fármacos" potencialmente nefastos.

O dirigente afirma mesmo que "os utentes estariam em maus lençóis se os enfermeiros não prescrevessem em situações de urgência e emergência". Ou "se não alertassem os médicos de que a medicação prescrita não se adequa, contém erros ou potencia efeitos indesejados". Garante Germano Couto que, "certamente, a morbilidade seria enorme".

Alertando para os estudos que demonstram que são os enfermeiros quem mais erros de prescrição detectam, chama a atenção para o facto de já estar contemplada na lei a possibilidade de os enfermeiros-obstetras prescreverem exames. Porém, o Governo ainda não criou instrumentos legais que permitam aos utentes usufruir dos direitos na comparticipação
Fonte: Doutor Enfermeiro
Germano... toma a palavra em defesa dos Enfermeiros.

Antes de mais, é necessário esclarecer o seguinte: não se trata de "passar receitas"!
Depois das afirmações do Bastonário da Ordem dos Médicos e dos Farmacêuticos, ficou clara a ignorância deste dois intelectos face à conjuntura que se verifica noutros países, nos quais, a prescrição por Enfermeiros, agilizou, dinamizou e rentabilizou os respectivos sistemas de saúde, incrementando os ganhos em saúde, reduzindo os desperdícios, diminuindo tempos de espera e elevando - exponencialmente - a satisfação dos utentes!
Aliados a todas estas vantagens, estudos demonstram, inequivocamente, que os Enfermeiros não cometem mais erros prescritivos do que os Médicos, o que, de uma cajada só, deita por terra os supostos argumentos destes dois inscientes.Para o segundo "senhor" (não creio que lhe vá dar novidade alguma, ou será assim tão indouto?): no Reino Unido, por exemplo, se os Farmacêuticos adquiriram (a reboque) poderes prescritivos (e esfregam as mãos pelo facto), devem-no... à luta e mobilização dos Enfermeiros.
Há dias, vi a Enf. Maria Augusta de Sousa (Bastonária) a opinar acerca deste assunto na televisão. Ora, dizia ela, que a saúde caracteriza-se por actos complexos, que não resultam apenas da intervenção de uma classe, mas do conjunto das várias classes intervenientes. Segundo ela, são os Médicos que prescrevem porque é um acto que decorre do diagnóstico médico. Agora pergunto eu: e a intervenção farmacológica não pode decorrer, também, do diagnóstico de Enfermagem?
Não é legítimo que os Enfermeiros, após formação adequada e competência certificada, possam indicar, de forma autónoma, um conjunto definido de fármacos? Deve a continuidade dos nossos cuidados ser permanente interrompida pela necessidade da "aprovação" médica? Se ambas as profissões, segundo enquadramento ético-político, se revestem de igual dignidade... porque é que os Enfermeiros dependem de outra classe para o exercício autónomo?
Compreenda-me bem: reitero, defendo a prescrição voluntária e controlada de fármacos, após formação adequada, competência certificada e tempo de exercício profissional mínimo, de um conjunto pré-validado de fármacos, orientados para a prática avançada e autónoma da Enfermagem, com uma extensão adicional para os Enfermeiros Especialistas, nas suas respectivas áreas! E isto é bem diferente de querer ser Médico ou tomar as suas funções!
A história ensina-nos que, entre a profissão médica e de Enfermagem, a mobilidade funcional, sempre ocorreu, ocorre e continuará a fluir. .Deverá um Enfermeiro depender de um Médico... para aliviar uma dor? Para diminuir o desconforto de uma náusea/vómito? Para atenuar as alterações do trânsito intestinal? Para optimizar a eliminação de secreções brônquicas? Para combater uma ansiedade ligeira não-patológica? Para intervir numa reacção alérgica urgente? Para combater uma insónia esporádica?
Deverá um Enfermeiro depender de um Médico... para prestar auxílio numa corporação de bombeiros? No pré-hospitalar? Em intervenções junto da população? Em centros de apoio balneares? Em lares de idosos? Nos cuidados de Enfermagem dentro das enfermarias e centros de saúde?
Deverá um Enfermeiro especialista em Reabilitação deve depender de um Médico... para requisitar um simples RX tórax, no sentido de avaliar a eficácia da cinesioterapria respiratória? Para prescrever anti-inflamatórios no sentido de reduzir status inflammatios?
Deverá um Enfermeiro especialista em Saúde Materna e Obstétrica deve depender de um Médico para... requisitar um simples ecografia, fulcral na vigilância regular de gravidezes de baixo risco?
Inconcebivelmente, a capacidade de intervenção técnico-científica dos profissionais de Enfermagem, sem um Médico que a indique, legalmente, é pouco superior a um vulgar leigo...

Todavia, os Enfermeiros, a bem dos utentes, prescrevem informalmente há muitos e muitos anos. Todos os que laboram neste sector conhecem bem a prática...

06 Fevereiro 2010

Jornadas De Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica




Jornadas de Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica
Local: Auditório Municipal de Lousada
Data: 24 e 25 de Fevereiro de 2010

Carta ao Presidente da República pela Enfermagem no INEM!

fonte: DOUTOR ENFERMEIRO

Exmo. Sr. Presidente da Republica
Os Enfermeiros que exercem funções no Instituto Nacional de Emergência Médica vêm expor e requerer que a sua situação no INEM seja esclarecida, dado que na reunião que a Sra. Ministra da Saúde manteve com o Sindicato e com a Ordem dos Enfermeiros foram feitas várias promessas nomeadamente quanto ao projecto de Suporte Imediato de Vida (SIV), quanto ao projecto dos Enfermeiros que exercem funções no Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) e quanto aos Enfermeiros que exercem funções de Back Office.

Dúvida não existe, de que são uma componente importante no âmbito da “promoção de ganhos em saúde”, pois em termos de eficácia e eficiência são fundamentais para a estrutura do novo projecto de reorganização das urgências (RU) e da emergência em Portugal. A sua importância é de tal ordem que lhes foi pedido um esforço superior às suas possibilidades, pois a situação é tão grave que existem meios e serviços que estão a ser assegurados por 2 (dois) elementos quando deveriam ser 6 (seis) elementos a efectuar esse mesmo serviço, estando assim, toda a operacionalidade colocada em risco (SIV’S e Enfermeiros no CODU).

O volume de horas extra é tão elevado que está em rotura, podendo mesmo falar-se em gestão danosa.
Nesta reorganização que se considera necessária para o plano da RU, começaram a ser sentidas mudanças na estratégia, mudanças essas que não são as que foram alinhavadas no início. Procuraram então os enfermeiros ao longo do ano 2009 resposta a estas preocupações, não tendo obtido resposta do Conselho Directivo do INEM. Por outro lado, verificou-se o desenvolvimento de projectos que colidem com o papel dos enfermeiros no INEM. Ora os Enfermeiros, são profissionais de saúde altamente diferenciados que têm suporte legal para o exercício da emergência, de baixo custo para a obtenção da competência para o exercício da mesma, pelo que analisando em termos socioeconómicos, os mesmos têm elevados níveis de satisfação da população, pelo que existe uma boa relação custo benefício.

Dada a importância dos Enfermeiros nesta realidade, não se compreende o porquê de o Conselho Directivo do INEM, não apresentar o plano estratégico, para o futuro da Emergência Nacional, excluindo-os da discussão do mesmo, tendo inclusivamente recorrido a outros profissionais, muitos deles externos à Instituição, para a definição desse mesmo plano.

No seguimento destas preocupações, foi realizado um manifesto por parte destes, em Novembro de 2009 que levou a uma reunião tripartida, entre Ministério da Saúde, INEM e Sindicatos dos Enfermeiros Portugueses (SEP), tendo sido o resultado da mesma uma definição e um aceitar de várias resoluções entre as quais, a promulgação do Concurso de Enfermeiros que teve início em Março de 2009, abertura de um novo concurso para o início de 2010, realização de diligências para a prorrogação das “requisições” dos enfermeiros para o ano de 2010, resolução dos problemas contratuais dos enfermeiros do CODU e das ambulâncias SIV e a continuação da implementação do projecto SIV, como definido na RU.

Confiantes na boa fé do acordo obtido, os Enfermeiros continuaram a desenvolver o seu trabalho no INEM cientes da sua função e responsabilidade na implementação da RU e principalmente com a População Portuguesa. Em Janeiro de 2010 verificou-se que não foi cumprido o prometido por parte do Conselho Directivo do INEM, pois não houve promulgação do concurso que está a decorrer desde Março 09, não tendo, por esse motivo, sido aberto novo concurso para enfermeiros, que seriam basilares para o desempenho com rigor e mestria das funções, já sobrecarregados.

Esta situação veio a culminar em várias reuniões com directores regionais, coordenadores dos centros de formação, onde participaram enfermeiros e, por indicação do Conselho Directivo do INEM, os planos de formação para o ano de 2010, a nível nacional, que já tinham sido aprovados, foram alterados, suspendendo toda a formação para os Enfermeiros, incluindo cursos SIV e toda a formação para Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER), inviabilizando a resolução dos concursos referenciados e implicando o afastamento em definitivo dos Enfermeiros. Em bom rigor colocando também em causa a qualidade da Formação dos colaboradores do SIEM, formação essa que tem sido o “estandarte” da Instituição."

Joaquim Letria fala sobre a luta dos enfermeiros

fonte: CISION

Enfermeiros do Suporte Imediato de Vida admitem avançar com "formas de luta"


fonte: JN

Os enfermeiros do Suporte Imediato de Vida (SIV) do Instituto Nacional de Emergência Médica admitem desenvolver "formas de luta" caso o INEM não apresente soluções de estabilidade profissional, anunciou o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.

Os enfermeiros do SIV do INEM participaram hoje numa reunião nacional, no Porto, para analisar os seus problemas laborais, enquanto uma delegação sindical foi recebida no Ministério da Saúde, em Lisboa.
Em declarações à agência Lusa, o coordenador do SEP, José Carlos Martins, adiantou que a "reunião com o conselho diretivo do INEM não resolveu os principais problemas dos enfermeiros".

02 Fevereiro 2010

Enfermeiros preparados para o crime



fonte: DN

"Polícias vão ter ajuda especializada em matéria forense através de curso da Escola Superior de Enfermagem.

(...) A necessidade de repensar o papel do enfermeiro num cenário de crime ou perante uma vítima resultou de 15 anos de experiência do enfermeiro Albino Gomes. No serviço de emergência pré-hospitalar, no Garcia de Orta, em Almada, o enfermeiro lidou com casos de violência doméstica, vítimas de facadas, tiros, crianças mal tratadas. E deparou sempre com o mesmo problema: como lidar com estas vítimas e preservar provas de forma a não prejudicar a investigação policial?

"Somos os primeiros a chegar ao local, muitas vezes somos nós quem acciona a polícia, damos informações e cabe-nos tentar não destruir vestígios", refere Albino Gomes, o coordenador da primeira pós-graduação de Enfermagem Forense, que começou sexta-feira na Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias, em Lisboa.

A Enfermagem Forense é já uma realidade noutros países europeus, mas em Portugal falha. Em Agosto, no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, uma vítima de violação esperou 12 horas - sem poder comer ou lavar-se - por um perito em Medicina Legal. "Se houvesse investimento nesta área, qualquer enfermeiro prestaria os primeiros cuidados e até faria uma zaragatoa para poupar a vítima a tamanho sofrimento", refere o enfermeiro João Paulo Nunes, director da Escola Superior de Enfermagem." (...) Fonte: DN

Enfermeiros, classe profissional ostracizada

fonte: Público

"Não sou enfermeiro. Sou jurista. Enfermeiros, classe ignorada De há uns tempos a esta parte temos vindo a assistir ao envolvimento quase messiânico da imprensa e, naturalmente, dos visados, na questão do estatuto dos docentes e, ultimamente, da sua avaliação, com evidentes consequências nas respectivas carreiras. Não se questiona a legitimidade nem a oportunidade de tais empenhos, muito menos o relevo social de tal classe profissional que, de resto, alcançou recentemente os seus objectivos.

O que curamos aqui de advogar é evidenciar uma classe profissional esquecida e, ultimamente, explorada sob vários prismas, a qual, pelos vistos, e como a mais recente imprensa reconheceu, corre o risco de ser prejudicada com aquele sucesso. Referimo-nos aos enfermeiros. Constatamos, antes de mais, uma aparente contradição: tratar-se de classe profissional reconhecida e acarinhada casuisticamente quando confrontada em ambiente hospitalar ou similar e à qual se reconhece a dedicação, o carinho, a entrega até à exaustão e com forte componente emotiva, percebendo-se o desgaste profissional, com cargas horárias exageradas e, na maioria das vezes, com horários descontinuados, com noites sofridas.

Em contraponto constatar-se que é uma classe profissional a que não é conferida uma digna contrapartida estatutária. Estes profissionais são licenciados, alguns com mestrado, academicamente ao nível de todos os outros profissionais licenciados (docentes, licenciados em história, psicologia, biologia, filologias, etc… etc…). Porém, o Estado, na perspectiva dos diversos serviços, ainda não interiorizou que os enfermeiros têm de ter idêntico tratamento aos demais licenciados, desde logo ao nível remuneratório e evolução de carreira. Não se compreende como o Ministério da Saúde e outras entidades continuem a equiparar, na prática, os enfermeiros a meros bacharéis e não licenciados que são e a permitir que estes profissionais, trabalhando 40 horas semanalmente, a que acrescem sempre turnos diferenciados onde se incluem os nocturnos, aufiram salários singelos, sem acréscimos dignos e, pior, sem um horizonte de evolução de carreira, particularmente quanto aos jovens enfermeiros, curiosamente, os academicamente mais habilitados.

Bastará atentar mensalmente na listagem dos aposentados do Estado e comparar as pensões dos enfermeiros (em fim de carreira, note-se!) com os demais licenciados, particularmente com os docentes (educadores de infância e professores do ensino secundário), para se concluir quão injustiçados aqueles têm estado. Não se trata de censurar o que se atribui aos demais profissionais referidos, longe disso, mas tão somente usá-los como termo de comparação próximo para alicerçar a afirmação de que os enfermeiros têm sido efectivamente o parente mais pobre dos licenciados, e, na prática, não reconhecidos como tal, sobretudo, há que dizê-lo sem constrangimentos, quando são os que têm uma função física e psicológica mais desgastante comparativamente com os demais, à excepção dos médicos. Só quem não conhece o meio hospitalar pode não estar de acordo.

Veja-se o tratamento do Estado a estes profissionais neste simples exemplo que me foi transmitido: consta que nas forças armadas os enfermeiros licenciados são os únicos licenciados que enquadram a classe dos sargentos enquanto todos os demais (seja qual for a licenciatura) enquadram a classe dos oficiais. Porquê? Pergunto: a licenciatura em enfermagem, com forte componente científica, merece menor qualificação que outra qualquer licenciatura (história, psicologia, filologia, etc… etc…?). Porque não se lhe atribui, como aos demais licenciados, idêntica qualificação? Estamos, sem dúvida, num Estado/sociedade onde complexos socioprofissionais se mantêm como há 40 anos, com uma agravante: Há 40 anos ao enfermeiro bastava a formação pouco mais do que básica. Hoje, além do 12º ano da área de ciências, como para qualquer licenciatura em ciências, exige-se uma licenciatura técnico/científica. Exige-se dedicação plena e exige-se elevada responsabilidade profissional.

Em contrapartida uma mão cheia de muito pouco e infelizmente cheia de desilusão. Esta intervenção é apenas um contributo para que uma classe profissional (dos enfermeiros) obtenha a mesma atenção e reconhecimento atribuídos a outras classes profissionais que têm dominado o espectro político e jornalístico. Especialmente neste momento em que os responsáveis políticos não só não efectivam uma justa revisão da respectiva carreira, no mínimo equiparando-a às carreiras de técnicos licenciados e docentes, como, pasme-se, apresenta uma nova proposta que mais não é senão uma diminuição daquilo que se apresenta actualmente injusto e indigno para estes profissionais LICENCIADOS.

Isto deve-se, quiçá, ao facto desta classe profissional não ter elementos seus ocupando lugares no poder político ou dele próximos e influentes nem servir de objecto jornalístico apetecível (?). Mas é também por estes motivos que o dever de cidadania efectiva numa democracia também efectiva e não meramente formal me impõe este dever de intervir por esta via, além de outras que assumi."
jjunior