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Qualidade OnlinePelo Cidadão, através dos Enfermeiros
Foi num ambiente de requinte e de enorme tradição, nas instalações da Secção Regional do Norte (SRN) da Ordem dos Enfermeiros, que a Revista da Qualidade conheceu um pouco mais o quotidiano de uma classe, a dos enfermeiros, que é hoje reconhecida por todos os quadrantes nacionais como fundamental na prestação de cuidados de saúde com qualidade.
Recebidos com a simpatia e a delicadeza do nosso anfitrião, o enfermeiro e presidente do Conselho Directivo Regional da Secção Regional do Norte Germano Couto, que iniciámos esta conversa que, acima de tudo, teve o desiderato de confirmar aquilo que muitos já conhecem, ou seja, que à classe dos enfermeiros inúmeros desafios se colocam de futuro, onde o nosso entrevistado, na presidência deste organismo da Ordem dos Enfermeiros há quase dois anos, nos revelou como tem sido calcorreado este caminho, que, apesar de difícil, tem tudo para ser um sucesso, assim estejam reunidas as distintas condições para que a classe dos enfermeiros solidifique a sua posição na sociedade portuguesa.A meio do primeiro mandato, segundo Germano Couto o balanço efectuado é “francamente positivo”, embora tenha a humildade para reconhecer que os primeiros tempos foram complicados.
“Todos os elementos, cerca de 38 enfermeiros, que compõem os órgãos desta Secção, estão nesta função pela primeira vez, logo tivemos que ultrapassar um processo de adaptação no sentido de uma aprendizagem de toda a dinâmica da Ordem dos Enfermeiros na sua totalidade e da Secção Regional do Norte na sua particularidade”, explica o nosso entrevistado, lembrando que os principais desideratos do plano de actividades foram cumpridos e só não foram atingidos na totalidade “por vicissitudes externas à nossa vontade”, afirma o nosso interlocutor, assegurando que esta fase de aprendizagem será fundamental para melhorar no futuro, ou seja, até final do mandato que terminará em finais de 2011.
Convém ainda salientar que a SRN efectuou um estudo de satisfação aos membros da instituição, num universo de 18325 enfermeiros, através de uma amostragem aleatória, no sentido de compreender o grau de satisfação relativamente ao desempenho dos membros dos órgãos da SRN por parte dos membros. Qual o resultado obtido? “Extremamente positivo. Cerca de 65 por cento dos enfermeiros demonstraram satisfação com o nosso desempenho, o que significa que estamos no trilho correcto”, assegura Germano Couto para quem a qualidade é considerada uma utopia, mas “é também a estrela que nos norteia”.
Quando iniciou este enorme desafio, em Janeiro de 2008, Germano Couto sabia que o cenário não se avizinhava fácil, logo era necessário incutir em todos os membros da SRN um nível superior de proximidade. Assim, a comunicação estreita era vital. Esta «ponte» comunicacional encontra-se neste momento a ser edificada, através de instrumentos tão simples e importantes como a Newsletter da SRN, que, no passado apresentava um cariz institucional e hoje é enviada individualmente para cada membro da Secção Regional do Norte. “A comunicação é uma das grandes apostas, até porque era uma das principais lacunas detectadas, principalmente aquando da campanha eleitoral, e que pretendemos colmatar”.
Consciente da era em que vivemos, a globalização, Germano Couto decidiu também, em conjunto com os seus pares, consolidar a aposta na página Web da SRN, “actualmente «actualizada» praticamente em tempo real. Temos ainda o cuidado de informar, através dos meios de comunicação ao nosso dispor, todos os membros, bem como a sociedade e os cidadãos porque este é o fito do nosso desempenho. Não estamos presentes «apenas» pelos enfermeiros, actuamos para os cidadãos, através dos enfermeiros. Esse é o desiderato da Ordem dos Enfermeiros”, assegura o nosso entrevistado.
“Não podemos colocar em causa a segurança dos cuidados”A Secção Regional do Norte da Ordem dos Enfermeiros aporta na sua área de intervenção jurisdicional cinco distritos: Porto, Vila Real, Braga, Viana do Castelo e Bragança, embora, do ponto de vista político, não se limite unicamente aos distritos anteriormente referidos, pois o nosso entrevistado, enquanto presidente da SRN tem «assento» no Conselho Directivo da Ordem dos Enfermeiros como vogal, logo com qualificação na contribuição das políticas direccionadas para a saúde nacional. A enfermagem, no domínio nacional, tem evoluído em diversos aspectos, desde logo se analisarmos a vertente da formação académica, que, refira-se, não é uma área de intervenção directa da Ordem dos Enfermeiros.
“A classe dos enfermeiros tem neste momento a licenciatura como grau de formação desde 1999, embora seja necessário alguma cautela pela desregulação na abertura, especialmente na última década, de escolas superiores de enfermagem”, salienta Germano Couto, assegurando que não existe da sua parte e do organismo a que preside, uma vontade de colocar em causa a necessidade de um maior número de enfermeiros formados. “Apenas coloco em causa a propriedade de algumas escolas superiores de enfermagem quanto ao ensino ministrado, pois poderão não possuir a qualidade desejável para formar e qualificar enfermeiros capazes de aportar à saúde a qualidade necessária.
É fundamental primeiro estruturar a formação em qualidade e não pensar apenas em quantidade”, afirma. Ainda dentro deste tema, o presidente da SRN referiu que esta «responsabilidade» cabe ao Ministério do Ensino Superior, tendo este organismo sido, por diversas vezes, alertado, para a cautela que era necessário ter na abertura “apressada de determinadas escolas. Não colocamos em causa a necessidade de formação de um número superior de profissionais de enfermagem, mas temos de pensar que existe neste momento um vasto número de enfermeiros no desemprego que poderiam não estar se o mercado «absorvesse» consoante o necessário e não apenas de acordo com a oferta do mercado de trabalho actual.
Temos muitos contextos em Portugal onde a presença de enfermeiros é inferior ao necessário e os cuidados de saúde são colocados em causa às populações ou então os cuidados de saúde estão a ser exercidos por outros, que não enfermeiros, e aqui somos obrigados em referir que existe um crime pela usurpação de funções”, afirma convicto o nosso interlocutor. A formação é assim uma das principais preocupações de Germano Couto, até porque, a região Norte, alberga actualmente cerca de 1/3 das escolas superiores de enfermagem do país, “daí o desemprego no norte do país ser superior relativamente ao território nacional. Também esses mesmos enfermeiros estão arredados da formação contínua por falta de capacidade de investimento, sendo, portanto, profissionais que dificilmente podem progredir na sua profissão nos seus mais variados aspectos”.
A grande massa dos enfermeiros opera actualmente, em cerca de 70 por cento, nos hospitais, embora esta seja apenas uma amostra da possibilidade de locais em que estes profissionais podem colocar os seus conhecimentos em prática, mais uma vez pela própria mutação do mercado, ou seja, “estão a surgir, cada vez mais, novas estruturas que irão absorver enfermeiros como as unidades de cuidados na comunidade e das unidades de continuados integrados, lares de idosos, entre outros. Além disso, o surgimento da denominada Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados pode funcionar como uma «alavanca» na empregabilidade dos enfermeiros, isto se de facto este organismo funcionar convenientemente e a estrutura política cumprir o que prometeu no que confere a dotações seguras”, augura Germano Couto, reprovando contudo algumas situações identificadas.
“Detectamos, em locais onde a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados existe, a tendência de não possuir recursos humanos necessários, ou seja, têm lotações aquém do desejável, pondo em causa a segurança dos cuidados de saúde e do próprio cidadão, algo que não pode acontecer”. Mas como se explica que existindo uma taxa de desemprego em enfermagem elevada, determinadas unidades de saúde não aportem nos seus serviços profissionais como os enfermeiros? “Apenas encontro uma razão, ou seja, questões económico-financeiras. Pretendem obter lucros através da não contratação de profissionais habilitados para o efeito ou então pela substituição dos enfermeiros por outros profissionais não habilitados, com uma remuneração inferior”, afirma o presidente da SRN, assegurando que já foram detectadas e denunciadas situações análogas.
Escasseia a dignidade na profissãoAssim, na opinião do nosso entrevistado, os cuidados de saúde em enfermagem na região Norte aportam a qualidade desejável, sendo contudo necessário melhorar a mesma na denominada gestão de topo. “Como podemos exigir a um enfermeiro qualidade no seu trabalho quando o número de doentes que tem sob a sua responsabilidade excede o número desejável?
Como podemos exigir a um enfermeiro qualidade quando a sua remuneração é exígua para prestar cuidados de saúde de qualidade por falta de motivação?”, questiona o nosso interlocutor, assegurando que neste momento escasseia a dignidade perante a remuneração que se oferece à classe dos enfermeiros, referindo que actualmente os enfermeiros preferem trabalhar em condições menos dignas do que o desemprego. “Não podemos apontar o dedo aos enfermeiros, mas às entidades reguladoras, porque isto passa-se na zona Norte, mas também no resto do país, exceptuando os arquipélagos, onde o panorama, atendendo às próprias estruturas regionais é distinta”.
“Com o EPT a possibilidade de erro será regulada e controlada”Mas poderá ser o Modelo de Desenvolvimento Profissional o mecanismo que poderá «esfumar» as vicissitudes anteriormente referidas? “Tenho essa esperança. O novo Estatuto foi alterado pela Lei nº 111/2009 de 16 de Setembro e irá permitir o desenvolvimento deste novo modelo, regulando assim o acesso à profissão com mecanismos até hoje inexistentes.
O único instrumento que a Ordem dos Enfermeiros detinha assentava na verificação das habilitações académicas e profissionais do recém-licenciado e a validação da cédula profissional, deixando nas mãos do enfermeiro a responsabilidade dos actos que pratica”, afirma. A partir de 2010, surgirá um novo mecanismo apelidado de Exercício Profissional Tutelado, vulgo internato para a área médica, em que o enfermeiro terá que confirmar e desenvolver competências perante um supervisor clínico, “também enfermeiro”, num período entre nove meses a um ano. “O enfermeiro em regime de internato será reconhecido pela Ordem dos Enfermeiros, não podendo contudo exercer sob autonomia própria.
Se no final desse EPT – Exercício Profissional Tutelado o enfermeiro manifestar as competências que desenvolveu ser-lhe-á atribuído o título definitivo de enfermeiro”.Desta forma, “a possibilidade de erro será regulada e controlada”, pois está provado, segundo estudos científicos, que os primeiros seis meses do exercício a nível profissional na área de saúde são mais propícios ao erro. “Com o EPT iremos reduzir a probabilidade de equívocos. “Não pretendemos colocar em causa as escolas superiores de enfermagem nem as qualificações obtidas, mas não sendo o EPT considerado um estágio, mas um exercício profissional tutelado, o enfermeiro será remunerado pelo Estado”.
Os contextos onde o EPT será exercido, hospitais, centros de saúde, entre outros, serão reconhecidos, panorama que permitirá regular o desemprego nesta área, pela Ordem dos Enfermeiros e por um organismo, a ser designado pelo Ministério da Saúde. “As escolas superiores de enfermagem terão também que se adaptar, em termos de numerus clausus, para receber os novos candidatos à licenciatura, para que haja um número semelhante ao nível de saídas e vagas para EPT, à imagem do que é realizado na vertente da medicina”.
“A Ordem dos Enfermeiros deve ser mais interventiva”A Ordem dos Enfermeiros aporta na sua orgânica cinco secções regionais: Norte, Centro, Sul, Madeira e Açores, sendo que a competitividade, na opinião de Germano Couto, é salutar desde que seja coadjuvada por um «regime» de parceria. “Tentamos adaptarmo-nos à Ordem dos Enfermeiros, nos seus órgãos nacionais, assim como às outras secções, e o inverso também”, refere, mencionando contudo que existem divergências, mas que “não têm sido obstáculos no desenvolvimento do nosso trabalho”.
A Ordem dos Enfermeiros ainda é uma entidade bastante jovem, celebrando em Abril próximo 12 anos de existência, não tendo por isso, a «voz» de outras instituições análogas com décadas de história e existência. Apesar da juventude da mesma, o trabalho deve ser reconhecido e segundo Germano Couto à Ordem dos Enfermeiros escasseia apenas a comunicação para o exterior. “A Ordem dos Enfermeiros deve ser mais interventiva e incisiva em termos políticos e de lobby. Deve lutar pela melhoria das condições de trabalho e de formação para que os enfermeiros obtenham, indirectamente, maior reconhecimento socioeconómico e emprego pleno, para prestar cuidados qualificados ao cidadão.
Não pode estar tão encapsulada dentro de si própria e é nesse aspecto que a Secção Regional do Norte tem tentado contrariar”.
Apelo à responsabilização da classe.Segundo o presidente da Secção Regional do Norte, a sociedade tem despertado, cada vez mais, para o papel fundamental prestado pelos profissionais de saúde. Sendo um despertar lento, tem sido também “estruturado, selectivo e profundo. A maior parte dos cidadãos reconhecem o enfermeiro como um elemento estrutural ao Serviço Nacional de Saúde e para isso tem também contribuído a Ordem dos Enfermeiros.
Obviamente que este trabalho não pode ser assegurado somente pela Ordem. Os enfermeiros, na sua globalidade, têm, por si mesmo, de evidenciar a sua qualidade na prestação de cuidados de saúde. Estou optimista e sinto que os enfermeiros caminham no sentido de uma maior responsabilização, que lhes permitirá maior autonomia e visibilidade relativamente à sociedade. É um processo de amadurecimento e desenvolvimento que está em pleno desenvolvimento”, assegura o nosso entrevistado.
A terminar, Germano Couto assegura que os desafios vindouros são ambiciosos, deixando um apelo a todos os enfermeiros, pois só unidos “poderemos caminhar rumo ao sucesso, fortalecendo assim a posição e a profissão como referência na saúde em Portugal”, conclui o nosso entrevistado.