Estudo da FMUP comprova urgência em implementar modernização do sistema
«Hospital Fundação Estatal» é o modelo proposto pelos especialistas da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) que defendem uma terceira vaga de reformas no sector hospitalar português. Um estudo promovido por Guilhermina Rego e Rui Nunes, professores da FMUP, demonstra que o novo modelo – um protótipo de gestão hospitalar aplicado com grande sucesso no Reino Unido, por exemplo – é mais eficiente do que o vigente (Entidade Pública Empresarial).
Assim, e com base na experiência internacional existente, os autores da pesquisa sugerem a implementação gradual desta nova proposta de gestão dos hospitais públicos em Portugal. O relatório final, que constará no site “www.sbem-fmup.org” a partir de hoje, será enviado ao Governo, à Comissão de Saúde da Assembleia da República, aos parceiros sociais e às associações de doentes e está aberto a discussão pública até ao final de Julho. Na opinião dos docentes trata-se de uma das principais reformas do sector da saúde que urge implementar para a modernização do sistema. “O Serviço Nacional de Saúde é uma importante conquista civilizacional mas necessita de uma profunda reforma conceptual e administrativa de modo a ser possível garantir a sua sustentabilidade económica e financeira”, pode ler-se no relatório.
De acordo com os especialistas, o “Hospital Fundação Estatal parece ser uma alternativa credível aos actuais modelos de gestão hospitalar, nomeadamente aos de Entidade Pública Empresarial e aos que se encontram integrados no Sector Público Administrativo, podendo mesmo configurar-se como uma evolução no plano organizacional do Sector Empresarial do Estado”.
Vantagens do novo modelo
As vantagens do modelo Hospital Fundação Estatal assentam, em primeiro lugar, na probabilidade de um “melhor desempenho económico e financeiro por parte deste tipo de hospital, dado que as regras e princípios de gestão característicos da iniciativa privada podem aqui ser plenamente desenvolvidos e aplicados, com evidentes ganhos de eficiência e de combate ao desperdício”.
No plano organizacional, “a superioridade deste empenho refere-se ao facto de que o Hospital Fundação Estatal permite uma participação acrescida da sociedade, de grupos representativos dos doentes e dos profissionais de saúde quer na gestão quer na definição das grandes linhas estratégicas do hospital”, refere o estudo.
Quanto à governação do Hospital Fundação Estatal, a proposta acautela também que os dinheiros públicos sejam empregues na procura da satisfação das necessidades dos cidadãos/contribuintes/utentes. A existência de um Conselho de Curadores – que define as grandes linhas de orientação estratégica do hospital – e de um Conselho de Administração – encarregue da sua gestão operacional – é o garante da existência de um sistema moderno de gestão em consonância com as mais modernas teorias da ‘Corporate governance’ (nomeadamente a estrutura dual), defendem os professores da FMUP.
O modelo fundacional propícia também a promoção de outros valores sociais, tal como o imperativo de prestação de contas à sociedade através da libertação pública dos indicadores de desempenho (public accountability) e corresponde a uma verdadeira descentralização administrativa, sendo este um imperativo para uma verdadeira reforma estrutural do Estado Social.
Mais moderno e sustentável Simultaneamente, os autores propõem a criação de uma Lei-Quadro das Fundações Públicas de Direito Privado onde seja harmonizado o seu estatuto; esteja previsto que os seus orçamentos sejam predominantemente alimentados por dinheiros públicos; se determine que os seus órgãos de gestão sejam, em parte, nomeados pelo poder político e em parte pela sociedade civil; e se regulamente os aspectos básicos do regime a que devem obedecer este tipo de fundações, qualquer que seja a sua área de actuação.
“Deste modo o Serviço Nacional de Saúde será no futuro mais moderno e mais sustentável, porque adopta um dos modelos mais evoluídos no plano da gestão hospitalar, com resultados comprovados no plano internacional e tem uma nova cultura na administração da saúde permitirá gerar ganhos de equidade e assim contribuir para a viabilidade futura do Modelo Social Europeu”, concluem.
Note-se que Portugal é um dos países da União Europeia que mais gasta com a saúde. Ainda assim, de acordo com Rui Nunes, “os problemas de sustentabilidade financeira mantêm-se e os índices de satisfação dos utentes e dos profissionais de saúde não atingem os níveis esperados”.
«Hospital Fundação Estatal» é o modelo proposto pelos especialistas da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) que defendem uma terceira vaga de reformas no sector hospitalar português. Um estudo promovido por Guilhermina Rego e Rui Nunes, professores da FMUP, demonstra que o novo modelo – um protótipo de gestão hospitalar aplicado com grande sucesso no Reino Unido, por exemplo – é mais eficiente do que o vigente (Entidade Pública Empresarial).
Assim, e com base na experiência internacional existente, os autores da pesquisa sugerem a implementação gradual desta nova proposta de gestão dos hospitais públicos em Portugal. O relatório final, que constará no site “www.sbem-fmup.org” a partir de hoje, será enviado ao Governo, à Comissão de Saúde da Assembleia da República, aos parceiros sociais e às associações de doentes e está aberto a discussão pública até ao final de Julho. Na opinião dos docentes trata-se de uma das principais reformas do sector da saúde que urge implementar para a modernização do sistema. “O Serviço Nacional de Saúde é uma importante conquista civilizacional mas necessita de uma profunda reforma conceptual e administrativa de modo a ser possível garantir a sua sustentabilidade económica e financeira”, pode ler-se no relatório.
De acordo com os especialistas, o “Hospital Fundação Estatal parece ser uma alternativa credível aos actuais modelos de gestão hospitalar, nomeadamente aos de Entidade Pública Empresarial e aos que se encontram integrados no Sector Público Administrativo, podendo mesmo configurar-se como uma evolução no plano organizacional do Sector Empresarial do Estado”.
Vantagens do novo modelo
As vantagens do modelo Hospital Fundação Estatal assentam, em primeiro lugar, na probabilidade de um “melhor desempenho económico e financeiro por parte deste tipo de hospital, dado que as regras e princípios de gestão característicos da iniciativa privada podem aqui ser plenamente desenvolvidos e aplicados, com evidentes ganhos de eficiência e de combate ao desperdício”.
No plano organizacional, “a superioridade deste empenho refere-se ao facto de que o Hospital Fundação Estatal permite uma participação acrescida da sociedade, de grupos representativos dos doentes e dos profissionais de saúde quer na gestão quer na definição das grandes linhas estratégicas do hospital”, refere o estudo.
Quanto à governação do Hospital Fundação Estatal, a proposta acautela também que os dinheiros públicos sejam empregues na procura da satisfação das necessidades dos cidadãos/contribuintes/utentes. A existência de um Conselho de Curadores – que define as grandes linhas de orientação estratégica do hospital – e de um Conselho de Administração – encarregue da sua gestão operacional – é o garante da existência de um sistema moderno de gestão em consonância com as mais modernas teorias da ‘Corporate governance’ (nomeadamente a estrutura dual), defendem os professores da FMUP.
O modelo fundacional propícia também a promoção de outros valores sociais, tal como o imperativo de prestação de contas à sociedade através da libertação pública dos indicadores de desempenho (public accountability) e corresponde a uma verdadeira descentralização administrativa, sendo este um imperativo para uma verdadeira reforma estrutural do Estado Social.
Mais moderno e sustentável Simultaneamente, os autores propõem a criação de uma Lei-Quadro das Fundações Públicas de Direito Privado onde seja harmonizado o seu estatuto; esteja previsto que os seus orçamentos sejam predominantemente alimentados por dinheiros públicos; se determine que os seus órgãos de gestão sejam, em parte, nomeados pelo poder político e em parte pela sociedade civil; e se regulamente os aspectos básicos do regime a que devem obedecer este tipo de fundações, qualquer que seja a sua área de actuação.
“Deste modo o Serviço Nacional de Saúde será no futuro mais moderno e mais sustentável, porque adopta um dos modelos mais evoluídos no plano da gestão hospitalar, com resultados comprovados no plano internacional e tem uma nova cultura na administração da saúde permitirá gerar ganhos de equidade e assim contribuir para a viabilidade futura do Modelo Social Europeu”, concluem.
Note-se que Portugal é um dos países da União Europeia que mais gasta com a saúde. Ainda assim, de acordo com Rui Nunes, “os problemas de sustentabilidade financeira mantêm-se e os índices de satisfação dos utentes e dos profissionais de saúde não atingem os níveis esperados”.
