Autor: Enfº Pedro Fialho
Morte- A verdade Interdita - Representações Sociais da Morte em Enfermeiros
29 Abril 2009
A Morte - Representações Sociais em Enfermeiros
28 Abril 2009
Fala-se de um Onda de Contestação, mas quem são os Culpados?
Só quem anda totalmente distraído não consegue perceber que existe uma “onda” séria de contestação” pelo modo de como as Negociações com o Governo tem vindo a decorrer nos últimos anos, sendo certo que a não aprovação de uma carreira digna para os profissionais em Enfermagem trará certamente a este Governo o seu reflexo nas Urnas.
De Norte a Sul do país assistimos dentro e fora das instituições de saúde a desabafos constantes sobre a realidade a que chegou a Enfermagem Portuguesa no país.
O facto é que uma parte significativa da população de enfermagem não se revê em muitas das posições que o Ministério da Saúde e alguns grupos que lideram a enfermagem em Portugal tomam, no entanto não participam nem manifestam o seu desagrado??
E não coloquemos só em causa a senhora Enfermeira Bastonária, ou Sindicatos ou Escolas, coloquemo-nos todos em Causa. Não devemos nós, pensar também na nossa própria culpa, enquanto Enfermeiros e pertencentes a uma classe, será que fazemos ouvir a nossa Voz de opinião, de razão, de protesto… . Não será este o nosso problema?
Costuma-se dizer que “pior cego é aquele que não quer ver”. Será mesmo assim? Queremos acreditar sinceramente que não. Queremos acreditar que trabalhamos todos no mesmo sentido.
Ainda temos essa esperança. E não será perante as adversidades que deixaremos de ter esta esperança. Prova essa tem sido o modo como apelamos aqui no Cogitare à indignação dos Enfermeiros, em várias lutas, sendo a mais recente a Negociação da Carreira de Enfermagem. Hoje por exemplo, dia 27 de Abril haverá nova Reunião entre Sindicatos e Ministério da Saúde.
Contudo consideramos que podemos e devemos por isso colocar algumas questões.
2.Certamente as razões a enumerar poderão ser muitas e estão certamente assentes em diversos domínios e áreas de intervenção. Tentemos enumerar algumas dessas manifestações percepcionadas na actualidade, nos contactos desenvolvidos com os colegas que desempenham actividades em diversas áreas do sistema em que nos inserimos.
Vejamos algumas dessas manifestações:
Fala-se no défice de qualidade existente em muitas das escolas de Enfermagem - públicas e privadas - e no risco de se formarem futuros profissionais sem as competências desejadas, para evitar isto temos que seguir um novo Modelo Formativo;
Fala-se na existência de uma imensa submissão de muitos(as) Enfermeiros(as) Directores(as), Supervisores(as) e Chefes às condições que os novos “patrões” impõem, sem atenderem prioritariamente à necessidade de garantirem cuidados de enfermagem de excelência, preocupando-se em garantir apenas os seus interesses pessoais , no entanto e felizmente conhecemos alguns bons exemplos que nos provam o contrário, mas são poucos!;
Fala-se da profunda perda de Poder por parte da profissão dentro das instuições que compôem o SNS e que se agravou nos últimos anos de forma progressiva mas sustentada sem que se tenha sentido preocupação acrescida por este facto;
Fala-se da profunda desmotivação dos profissionais de enfermagem e que se instalou dentro das organizações de saúde pela visível diminuição da qualidade dos serviços de enfermagem prestados às populações, não por diminuição das competências ou interesse dos Enfermeiros (pelo contrário) mas porque outros que não Enfermeiros impõem as suas ideias sem que os enfermeiros possam sequer opinar sobre aquele que é o seu trabalho. Consequência imigração…
Fala-se da profunda confusão existente relativamente às especialidades e à sua adequação ao mercado de trabalho;
Fala-se das profundas desigualdades existentes entre profissões de igual nível dentro do SNS e em que os Enfermeiros saiem sempre (ou quase) a perder sem que se vislumbre por parte da Ordem ou dos Enfermeiros, Associações, Enfermeiros ou mesmo Sindicatos, alguma actividade que denuncie esta realidade (temos que denunciar más práticas e más politicas de saúde e exigir que a classe se protega a si mesma e aos utentes);
Fala-se da profunda falta de visibilidade da profissão de enfermagem perante a sociedade portuguesa. E aqui os exemplos são muitos;
Continua-se a Falar nos imensos défices de comunicação entre os representantes máximos de Enfermagem e os profissionais que a representam. A Mudança tem que ser feita com os Enfermeiros e passando pelos locais de trabalho, ouvindo quem está na prática.
Estamos errados?
José Saramago e os Enfermeiros...
por: José Saramago
Texto retirado do Blog Mas Porquê?:
"Não fiquei estupefacto ao ler este texto de Saramago, pensei que também ele não ficasse ao constatar a realidade que descreveu. Triste mas verdade, os enfermeiros portugueses são, cada vez mais, obrigados a emigrar! Pelo que se denota essa realidade ainda não é bem conhecida pelos portugueses, e pior ainda, por individualidades que se supõe bem informadas acerca das peripécias que vêm ocorrendo em Portugal.
Camisola (link) - texto de José Saramago:
"Quando hoje saí do hospital, fresco como uma rosa, trazia comigo duas satisfações. Uma, a de me ter visto livre, finalmente, de uma impertinente bronquite que há meses, com altos e baixos, parecia não querer largar-me, mas que desta vez teve de resignar-se a ir à procura doutro hospedeiro. Oxalá não o encontre. A segunda satisfação era de diferente natureza. Sucede que neste pequeno hospital de Lanzarote, certamente com surpresa de quem me leia, trabalham nada mais, nada menos que 17 ou 18 enfermeiros vindos de Portugal, da província do Minho na sua maior parte. Sucede também que, antes de sair, tive de fazer uma radiografia ao tórax para que ficasse devidamente documentado que o paciente, como costuma dizer-se, está bem e recomenda-se. Eu levava posto o que hoje chamamos um “jersey”, portanto foi um “jersey” que despi e deixei em cima de uma cadeira. O enfermeiro, português de Felgueiras, devia verificar se as chapas haviam resultado tecnicamente satisfatórias e, para isso, teve de passar para um compartimento ao lado. Disse: “São só dois minutos, depois dou-lhe a camisola”. Creio que estremeci. Não tornara a ouvir a palavra desde há uns trinta anos, talvez mais, e aqui, em Lanzarote, a dois mil quilómetros da pátria, um jovem enfermeiro de Felgueiras, sem o imaginar, dizia-me que a língua portuguesa ainda existia. Abençoada bronquite.""
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26 Abril 2009
25 Abril 2009
Fotos do Encontro de Enfermagem Círurgica
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23 Abril 2009
Conselho Científico - Prof. José Vilelas
Prof Adjunto Na ESEnf Egas Moniz e Enfº no Hospital Nossa Senhora do Rosário.
Percurso Profissional
1989 – Curso de Enfermagem Geral, concluído na Escola Superior de Enfermagem S. João de Deus em Évora;
1995 – Licenciatura de Organização e Gestão de Empresas, concluído na Universidade Moderna em Setúbal;
2000 – Curso de Estudos Superiores Especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica, na Escola Superior de S. Vicente de Paulo, em Lisboa, que lhe conferiu o grau de Licenciado em Enfermagem;
2007 – Concluiu o Mestrado em Saúde Escolar na Universidade de Lisboa, Faculdade de Medicina. A sua tese intitula-se “ Influências da Escola e da Família na Sexualidade dos Adolescentes”;
2008 – Terminou o Doutoramento em “Nuevos Contextos de Intervención Psicológica en Educacíon, Salud y Calidad de Vida” no Instituto Superior Miguel Torga, em Coimbra, em parceria com a Universidade da Extremadura em Badajoz. A sua tese denomina-se “Saúde Vocal nos professores do 3º ciclo da Península de Setúbal”. Obteve a classificação de sobresaliente cum laude por unanimidad.
Podes vir a ganhar dividendos só pelo registo
Mesmo assim recebemos este convite para aderir à comunidade. Não perdemos nada em divulgar. www.me2everyone.com/430168
21 Abril 2009
Uma excelente ideia para lutar pelo futuro da enfermagem
http://enfmario.blogspot.com/
O nosso Grito de Guerra
Tenho lido por aí em alguns blogs, que greves de um dia não dão em nada, e que sendo assim não fazem greve etc, e que se devia era fazer uma greve por tempo indeterminado. Pois bem, eu pergunto: quantos de nós fariam uma greve dessas? Se numa greve de 2 dias houve gente que fez greve só 1 dia, porque perder 2 dias de salário era muito. Houve ainda quem não fizesse greve. Qual seria a percentagem da greve? 80% no primeiro dia, 70% no segundo 5% no quinto dia?
Pois bem caros colegas, a greve faz-se sentir principalmente nos B.O, consultas externas, CS e era aí que devíamos fazer mossa. Para mim a estratégia ideal seria fazer uma greve nesses locais nunca inferior a 5 dias, em que parte dos custos monetários sofridos pelos enfermeiros grevistas, seriam cobertos por um fundo criado para o efeito pela OE e sindicatos e os restantes colegas poderiam eventualmente dar um pequeno contributo.
Acompanhando esta greve deveria haver manifestações de enfermeiros (empregados e desempregados!!) e estudantes de enfermagem. Na minha humilde opinião penso que esta seria a melhor estratégia. Para além de exigirmos uma remuneração justa como licenciados que somos, Enfermagem uma profissão penosa e de desgaste que é, temos que exigir entre outras coisas uma redução de horário ao longo da carreira, ou aumento progressivo de dias de férias ou uma compensação monetária.
Há que chegar à velhice com um mínimo de qualidade de vida. Enfermeiro com mestrado por exemplo porquê não ganha mais? Não podemos centrar-nos meramente no vencimento. Caros colegas se não lutarmos por nós ninguém o vais fazer… Deixo aqui o grito de guerra para a próxima greve.
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20 Abril 2009
E os enfermeiros?
Ouves-se falar que os médicos sempre foram apaparicados pelos laboratórios: umas viagens, congressos e outras ofertas em troca de uma receitas de determinado medicamento.. Será verdade? Tudo aponta que sim....
Agora os farmacêuticos vão mais longe e parece que andam a receber electrodomésticos: TVs de plasma e frigoríficos como bónus pela venda de genéricos específicos em vez dos medicamentos receitados pelos médicos.
E os enfermeiros? Já pensaram que a Industria Mercantilista da Saúde não tem muito interesse/não suborna os enfermeiros. Pq? Será que a nossa intervenção na saúde não é decisiva para a escolha de produtos pelo utente? Ou será que não sucumbimos à tentação do suborno porque somos realmente honestos? Existe alguma coisa que os enfermeiros possam receber em troca como suborno na sua intervenção na saúde?? Esclareçam-me...
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Farmacêutico - o único com competências e conhecimentos sobre medicamentos
"A Ordem dos Farmacêuticos defendeu que a «dispensa de medicamentos é uma responsabilidade exclusiva» destes profissionais, pelo que se opõe a qualquer tentativa de «usurpação de funções» por parte da classe médica.
Em comunicado, a Ordem dos Farmacêuticos critica «a intenção de realizar um referendo à classe médica para averiguar a sua disponibilidade para entregar medicamentos aos seus doentes», anunciada pelo bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes.
«A proposta está desenquadrada, não tem qualquer fundamento técnico e científico e viola todas as regras e princípios estabelecidos na legislação», assinala a Ordem dos Farmacêuticos.
«Em nenhum país desenvolvido o prescritor de medicamentos é simultaneamente responsável pela sua dispensa, sob pena de se agravarem os conflitos de interesses e as pressões comerciais a que estão sujeitos», sublinha ainda o documento.
De acordo com a Ordem, «o farmacêutico é único profissional de saúde com competências e conhecimentos sobre medicamentos, constituindo ainda um elo fundamental no circuito e na acessibilidade da população ao medicamento».
Reiterando que «a dispensa de medicamentos à população faz parte do Acto Farmacêutico e é da sua exclusiva responsabilidade», a Ordem frisou a sua oposição «a qualquer intenção de usurpação de funções por parte da classe médica».
18 Abril 2009
A importância que alguns CA atribuem aos enfermeiros!
enviado por: enfº Flávio Faria
Para quem não se lembra do 'exemplo de Vila Real', que ficou conhecido em todo o país, fica aqui um refresh: quando a equipa deEnfermagem da UCI de Vila Real alegou falta de condições laborais e ameaçou pedir transferência em massa, o respectivo Administrador Hospitalar respondeu assim:
"... Ficaria mais preocupado se os médicos, que são quem trata os doentes directamente, me pusessem problemas, pelo contrário, é um serviço de excelência"
E isto são apenas alguns excertos que retive, outros ficam por transcrever. Desta vez, nem teço qualquer comentário. Há que reflectir sobre as nossas estratégias profissionais (no âmbito pessoal e da classe). A verdade é só uma: enquanto gestores com este tipo de mentalidade e parca inteligência existirem, a saúde em Portugal não apresenta bom prognóstico. O exemplo que veio do Reino Unido mostra bem porquê.
Este caso foi dado a conhecer à Ordem dos Enfermeiros.
Neste contexto, perspectivava-se uma conversa serena (em off-the-record) com um Administrador Hospitalar (em funções num Centro Hospitalar) - cujo tema versava sobre o cumprimento dos direitos das várias classes profissionais - mas o rumo da mesma foi tomando destinados não planeados. Dizer-vos que fiquei atónito com os comentários relativos à Enfermagem, não é suficiente (mas não é o único).
Numa filosofia de partilha, vou (tentar) reproduzi-los textualmente:
"Os Enfermeiros têm pouco interesse para os Conselhos de Administração, ao contrário dos médicos que são escassos e temos que cativá-los quanto mais não seja com bons salários, por isso nas reuniões de conselho nem se discute sobre Enfermagem. Não é necessário."
Mas, calmamente, prosseguiu:
"Pode ter a certeza que, nem que fosse pelo salário mínimo, teria sempre Enfermeiros para trabalhar""Não precisamos de pagar horas extra aos Enfermeiros, aliás, essa questão nem se coloca. Mas não é possível seguir a mesma política com a classe médica, somos mesmo obrigados a compensá-los""Os Enfermeiros não são valorizáveis. Não têm autonomia que lhes permita uma produção hospitalar independente""Imagine que tínhamos problemas com uma equipa de Enfermeiros... no dia seguinte apresentava-mos uma equipa nova e estava feito. Lembra-se do exemplo de Vila Real?"
Sem surpresas, concluiu:
"A política educativa facultou uma avalanche de Enfermeiros que só ajudou os Conselhos de Administração - deixou de haver problemas com Enfermeiros. Nem sequer é preciso aliciá-los! Os técnicos de diagnóstico e terapêutica também. Deixam-me dormir descansado."
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12 de Maio - Nova Greve dos Enfermeiros
por: Enfº José Carlos Martins
Depois da reunião Negocial de 15.Abril (entre as 10h00 e as 13h00), seguiu-se reunião da Comissão Executiva toda a tarde e ontem, 16, foi reunião de Direcção Nacional.
A – A REUNIÃO NEGOCIAL
DECORRENTE DAS LUTAS QUE TEMOS DESENVOLVIDO, o Ministério da Saúde (MS) tem evoluído de posição. Registamos:
- A aprovação do Modelo de Desenvolvimento Profissional/Alteração Estatutária da Ordem Enf. (9.Abril);
- A importante evolução fixada nesta reunião negocial.
Contudo, o MS/Governo está muito longe de dar resposta e consagrar, em várias matérias, as justas soluções que reivindicamos.
1 – ÂMBITO DE APLICAÇÃO
O MS começou por propor 1 Decreto Lei (DL) de Carreira para “funcionários/CTFP” e 1 ACT para CITs; 5.Março: 1 DL de Carreira para CTFP e Actuais CITs e 2 ACTs (1 para CTFP e outro para CITs);
12.Março: 1 DL de Carreira para CTFP, Actuais e Futuros CITs (aos Futuros CITs não se aplicava a grelha salarial) e 2 ACTs (1 para CTFP e outro para CITs);
15.Abril: Governo está a estudar 1 DL e 1 ACT para CTFP e 1 DL e 1 ACT para CIT (EPEs e ParceriasPP), sendo os CONTEÚDOS (dos DLs e dos ACTs) IGUAIS;
MS vai remeter à CNESE Propostas de alteração aos Diplomas das EPEs e ParceriasPP.
CNESE continua a exigir: “1 Carreira e restantes matérias iguais para a Enfermagem inteira”.
2 – ESTRUTURA DE CARREIRA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
O MS aceitou proposta sindical: i) Categoria de Enfermeiro: integra Enfermeiros e Enf.º Especialistas; ii) Categoria de Enf.º Gestor: enquadra o exercício de funções de gestão (gestão operacional/Serviços/Unidades Funcionais);
iii) Exercício de funções de “gestão transversal”/Departamentos/Unidades de Gestão (Enf.º Supervisor) é em comissão de serviço e são recrutados entre Enf.º Gestores; Acesso de Enfermeiro a Enf.º Gestor é por Concurso.
Aspectos que continuam em negociação: i) ajustamento dos conteúdos funcionais; ii) requisitos de acesso à Categoria de Enf.º Gestor; iii) método de selecção e questões relativas à comissão de serviço do Enf.º Supervisor (critérios de não renovação);
iv) Regulamentação dos Concursos (ingresso e acesso) é em Portaria a negociar.
3 – ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SALARIAL
MS clarificou: Posição 1 (Nível 11 = 995.51) é para os Enfermeiros do Exercício Profissional Tutorado (EPT). CNESE rejeitou.
Evoluir do Nível 12 = 1 047 para o Nível 15 = 1 201 (Início da Carreira Técnica Superior) para Ingresso; Evoluir do Nível 42 = 2 591 para o Nível 44 = 2 694 no topo da Categoria de Enfermeiro;
Evoluir do Nível 50 = 3 003 para o Nível 57 = 3 364 (topo da Carreira Técnica Superior) no topo da Categoria de Enf.º Gestor; Sendo positivo É ALTAMENTE INSUFICIENTE.
É TOTALMENTE INACEITÁVEL QUE:
· - Os Enfermeiros licenciados não tenham a possibilidade de atingir o Nível 57, como os restantes licenciados da Administração Pública, na Categoria de Enfermeiro;
· - MS proponha 11 Posições (Categoria de Enf.º) e regra de progressão igual às Carreiras Gerais (5/5 anos);
· - MS não aceite mudança de 2 Posições Remuneratórias após a obtenção do Título de Enf.º Especialista. Diz que é um automatismo.
· Sobre estas matérias remuneratórias, nós tomámos posição (desargumentando as propostas deles e avançando com as nossas) e o MS não reagiu, registou. Só reagiu em relação á progressão de 2 escalões dos especialistas,
· abrindo uma “ligeira e incerta porta.”
4 – TRANSIÇÃO
É INADMISSÍVEL, agora com razões acrescidas (face à alteração da estrutura de Carreira), que o MS mantenha a sua Proposta de Transição. Exceptuando os actuais Enf.ºs Supervisores do 6º escalão que transitariam de imediato,
os actuais restantes Enf.ºs Supervisores e Chefes nunca transitariam para a nova Carreira (porque o aumento salarial que incidiria no actual vencimento de Chefes e Supervisores também incidiria no valor da Posição 1
de Enfermeiro Gestor. Logo nunca reuniriam condições para transitarem para a nova Carreira. Eles só registaram, não reagiram.
Apesar de ter retirado da mesa negocial a sua Proposta de Grelha Salarial Transitória, É INTOLERÁVEL que, na Transição para a nova Carreira, o MS pretenda manter a actual remuneração dos Enf.ºs (aplicar regra do Regime das Carreiras Gerais).
5 – DURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO
Sobre esta matéria (regimes de trabalho, regras de organização do trabalho/horários, pagamentos) e com a sua Proposta, o MS pretendia remeter os Enfermeiros para o Regime Geral
(Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas/RCTFP – Lei 59/2008).
MS aceitou a não remissão para o Regime Geral e a consagração dum Regime Específico. CNESE ficou de apresentar Proposta.
6 – AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO
Apesar de afirmar pretender um Regime Especifico para os Enfermeiros, com a sua Proposta, o MS remetia-nos para o SIADAP até à existência do citado Regime Especifico.
MS aceitou fixar as bases do Sistema Específico no DL, decorrente da discussão do Grupo de Trabalho.
Entre 20 e 24.Abril MS vai agendar a 1.ª reunião do Grupo de Trabalho, que inclui dirigentes da CNESE.
B) PERSPECTIVAS DE TRABALHO
- Ficaram de hoje, dia 17, remeter à CNESE: i) As Actas, ii) as Propostas de alteração dos tais DL das EPEs e Parcerias Público-Privadas
- CNESE ficou de remeter Propostas
- A 24.Abril (sexta) MS ficou de remeter nova Proposta à CNESE (com as alterações que se fixaram na reunião de 15 e alterações de coisas que daí decorram), incorporando já as nossas propostas/ou não.
A 27.Abril (segunda) – nova reunião negocial
Entre outros aspectos, porque a CNESE continua a exigir:
1 – Regulação da Área da Assessoria (Risco, Qualidade, Controle e Infecção Hospitalar, etc)
2 – Estrutura Salarial:
2.1 - Posição 1 e restante estrutura salarial devem reflectir os reconhecidos deveres especiais a que estão sujeitos os Enfermeiros (Carreira Especial) e a reconhecida penosidade inerente ao exercício de funções;
2.2 - Enfermeiros com o grau académico de licenciado devem ter a possibilidade de, na Categoria de Enfermeiro e no decurso da sua vida profissional activa, atingir o Nível 57;
2.3 - Enfermeiros com a Categoria de Enfermeiro Gestor devem desenvolver-se em posições remuneratórias seguintes à posição 57;
2.4 - O exercício de funções de Enfermeiro Supervisor deve conferir direito a um acréscimo remuneratório correspondente a 50% da Posição 1 da Categoria de Enfermeiro.
3 – Mudança de Posição Remuneratória:
3.1 – Regras específicas de progressão;
3.2 – Progressão de duas posições remuneratórias aos Enfermeiros, actuais e futuros, após a aquisição do título de Enfermeiro Especialista.
4 – Princípios gerais de Transição
4.1 - Os Enfermeiros integrados na actual Carreira de Enfermagem devem transitar (todos) para a nova Carreira e manter as actuais Categorias de que são detentores e o inerente exercício de funções;
4.2 – Regras específicas de transição que valorizem de imediato, a formação de Licenciado;
4.3 - Os Enfermeiros integrados na actual Carreira de Enfermagem e não detentores do grau académico de Licenciado não devem ter o mesmo enquadramento/desenvolvimento salarial que os restantes;
4.4 – Contagem de todo o tempo de serviço para todos os efeitos legais;
4.5 – Direito ao descongelamento de escalões na actual Carreira, desde 2008 e antes da transição.
A DIRECÇÃO NACIONAL DECIDIU COLOCAR EM MARCHA MAIS UMA ACÇÃO DE PRESSÃO/LUTA DIA 12 DE MAIO – DIA INTERNACIONAL DO ENFERMEIRO – Dia de Comemoração, de Exigência e de Luta
FAZEMOS GREVE (Turnos da MANHÃ e TARDE) E MANIFESTAÇÃO NACIONAL DA ENFERMAGEM PORTUGUESA, A PARTIR DAS 14H30
ESTAMOS NA FASE CRUCIAL DO PROCESSO. É determinante que todos nós façamos um esforço acrescido de atenção à Informação, ao Esclarecimento e Mobilização dos colegas do Serviço.
Atrevemo-nos a referir que, participar empenhadamente neste processo, estruturante para vários anos, constitui um dever cívico e uma obrigação profissional, pelo que representa para a Enfermagem Portuguesa e para TODOS os ENFERMEIROS.
15 Abril 2009
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Enviem os vossos trabalhos para enfermagempt@gmail.com para avaliação pela nossa Comissão Científica e posterior publicação no site. Se enviares uma fotografia tua teremos o devido cuidado em publicar com o trabalho. Salvaguardamos os direitos de autor.
Cristina Araújo Martins - Comissão Científica
Elemento da Comissão Científica
Enf. Especialista em Saúde Infantil e Pediatria, Mestre Estudos da Criança;
Especialização em promoção da saúde e do meio ambiente;
Doutoramento em Ciências de Enfermagem;
Assistente na Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho.
Construindo a identidade profissional dos enfermeiros. In: Revista Sinais Vitais. Coimbra, Formasau, Nov. 1999, n.º 27, p. 56-58;
Dia Mundial da Criança – Um olhar para além da Saúde. In: SOS Jornal de Enfermagem, Ano II (23), Coimbra, Formasau, Set. 2000, p. 5;
Ser enfermeiro especialista em saúde infantil e pediátrica. In: SOS Jornal de Enfermagem, Ano II (29), Coimbra, Formasau, Mar. 2001, p. 10;
A criança queimada. In: Revista Sinais Vitais. Coimbra, Formasau, Set. 2001, n.º 38, p. 12-16;
Seremos educadores para a saúde. In: Revista Sinais Vitais. Coimbra, Formasau, Jan. 2002, n.º40, p. 21-22;
Liderança e disciplina… que dialéctica no ambiente de trabalho?. In: Revista Sinais Vitais. Coimbra, Formasau, Mar. 2002, n.º 41, p. 42-44;
Valorizar a visitação domiciliária. In: Revista Sinais Vitais. Coimbra, Formasau, Mai. 2003, n.º 48, p. 33-34;
Prevenir os acidentes das crianças. In: Jornal Barcelos Popular n.º 196, III Série, 7 de Agosto de 2003, p. 8;
Repercussões de um prematuro na vida familiar. In: Revista Sinais Vitais. Coimbra, Formasau, Julho de 2004, p. 61 e 62;
Ser enfermeiro em saúde infantil. In: Á Nossa Saúde. Boletim Informativo do Centro de Saúde de Braga nº 1, Out. 2005, p. 3. Disponível em versão pdf no site http://www.srsdocs.com/parcerias/publicacoes/diversos/boletim_braga.pdf
Gestão de Resíduos Hospitalares nos Centros de Saúde: Concepções e Práticas dos Enfermeiros. In: RepositóriUM. Braga, Mar. de 2006, http://repositorium.sdum.uminho.pt/handle/1822/5720
Maus Tratos Infantis: um desafio actual para os profissionais de saúde. In: Nascer e Crescer. Porto, Revista do Hospital de Crianças Maria Pia, volume XV, n.º 3, Set. de 2006, p. 194-195;
Obesidade Infantil: um desafio… (em co-autoria). In: Nascer e Crescer. Porto, Revista do Hospital de Crianças Maria Pia, volume XV, n.º 3, Set. de 2006, p. 198;
Maus-tratos infantis: Prevenção, diagnóstico e intervenção. In: Revista Sinais Vitais. Coimbra, Formasau, n.º 78, Mai. de 2008, p. 23-27;
Transição para a Parentalidade. In: Publicações da Universidade de Lisboa, Janeiro de 2009, http://www.ul.pt/pls/portal/docs/1/242085.PDF
Um blog de enfermagem no programa "O Meu Blog Dava um Programa de Rádio"
Link: http://cheirinhoaeter.blogspot.com/2009/04/ultima-hora.html
O blog "Cheirinho a éter...", da autoria de um enfermeiro vai dar um programa de rádio! No próximo sábado, dia 18 ás 21h ou no domingo ás 9h, podem ouvir alguns dos seus textos no "O Meu Blog Dava um Programa de Rádio" da Rádio Comercial!
O próprio autor ficou surpreendido com a decisão. É de louvar este tipo de iniciativas e da nossa parte só nos resta dar os parabéns. Aqui fica o apelo para tentarem ouvir a rádio nesse dia.
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14 Abril 2009
A pessoa com DPOC e o enfermeiro de Reabilitação - parte II
por: enfº Belmiro Rocha
A pessoa com DPOC e o enfermeiro de Reabilitação-Parte2
A pessoa com DPOC e o enfermeiro de Reabilitação - parte I
por: enfº Belmiro Rocha
A pessoa com DPOC e o enfermeiro de Reabilitação-Parte1
Ventilação Mecânica Não Invasiva
autor: Enfª Joaquina
Enviado por: enfº Belmiro Rocha
Ventilação Mecânica Não Invasiva - Panfleto
09 Abril 2009
Uma grande Vitória para a enfermagem
fonte: Portal do Governo
por: Enfº Belmiro Rocha
O esforço e o empenho de alguns de nós, mesmos aqueles que vamos esquecendo, deu o resultado que desejávamos: os Estatutos da OE foram alterados, na reunião de hoje do Conselho de Ministros. Os Enfermeiros estão de parabéns ! Espero que esta seja a bitola para a nossa afirmação profissional e para o necessário reconhecimento na proposta de carreira.
Confirmem aqui a aprovação- http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Governos/Governos_Constitucionais/GC17/Conselho_de_Ministros/Comunicados_e_Conferencias_de_Imprensa/20090409.htm
6. Proposta de Lei que procede à primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 104/98 de 21 de Abril
Esta Proposta de Lei, a submeter à aprovação da Assembleia da República, vem introduzir alterações ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, de modo a adequá-lo a novas exigências, redefinindo as condições de inscrição e aquisição de título de enfermeiro e enfermeiro especialista.Em especial, é introduzido um período de exercício profissional tutelado para a atribuição do título definitivo de enfermeiro e regras para a atribuição do título de enfermeiro especialista.Procede-se, também, à alteração da composição e das competências do Conselho de Enfermagem e são criadas comissões técnicas para o assessorar. Prevêem-se, ainda, disposições transitórias com vista a facilitar a mudança para o actual sistema de admissão e atribuição de títulos profissionais, salvaguardando a possibilidade de opção a todos os alunos que se encontrem inscritos nos cursos de licenciatura em Enfermagem, antes da entrada em vigor da presente lei. Regula-se ainda o processo de atribuição do título de enfermeiro aos profissionais habilitados com cursos obtidos em países de língua oficial portuguesa.
06 Abril 2009
Enfermeiros robôs "made in Japan"
Japão vai vender robôs enfermeiros até 2014. A expectativa é que esse mercado alcance US$ 63 bilhões em 2025, dos quais US$ 43 bilhões ligados a enfermagem. Robôs especificamente desenhados para oferecer cuidados a pacientes e serviços de enfermaria estarão disponíveis nas residências japonesas em no máximo cinco anos.

Baseado nessa projeção, o governo e as indústrias do setor privado vão acelerar seus esforços para formular os padrões básicos de segurança para que os robôs-enfermeiros possam cuidar de seus pacientes com toda tranquilidade. Para criar um mercado para esses novos robôs, representantes do governo acreditam que o mais importante é que as regras e procedimentos seguidos pelos robôs sejam estipulados por uma terceira parte.
A Organização para o Desenvolvimento Industrial, Tecnológico e de Novas Energias, uma entidade ligada ao governo, vai lançar um projeto de cinco anos agora em abril que irá se concentrar em melhorar as normas de tecnologia e segurança para a próxima geração de robôs. De acordo com pesquisas junto a empresas e à população, a visão é que os robôs terão um papel fundamental em dar assistência à população de terceira idade. Hoje em dia, cerca de 7% dos robôs industriais em todo o mundo são produzidos por companhias japonesas.
A expectativa do governo é que esse setor possa crescer e se tornar uma nova fonte de renda para empurrar o crescimento da economia. Somente no Japão, o mercado de robôs deve alcançar US$ 63 bilhões em 2025, dos quais pelo menos US$ 43 bilhões estariam ligados às funções de enfermagem e cuidados pessoais, garantem representantes do governo.
A Enfermagem "made in Japan"
> Um enfermeiro entra no turno (em vez de uma equipa basta um enfermeiro);
> Senta-se frente ao PC, monitoriza e controla todos os enfermeiros robôs que tem ao seu dispor;
> Faz os devidos registos em linguagem CIPER (Classificação Internacional para a Prática da Enfermagem Robotizada);
> Programa os Robôs para comunicarem com os utentes de acordo com a situação clínica (utente deprimido - programa para a depressão....) e prestarem cuidados em série (tipo unidade fabril).
05 Abril 2009
Na Greve dos Enfermeiros "Médicos fizeram Enfermagem"
por: Doutor Enfermeiro
"Médicos fizeram Enfermagem"
E se fosse o inverso? Numa greve dos Médicos: "Enfermeiros fazem Medicina"!
Penso que isto ilustrará de alguma forma o status da conjuntura. Quando leio coisas destas lembro-me logo daqueles que veneram um REPE que está a morrer de velhice. Lembro-me das ideologias disformes made by Lucília Nunes. Lembro-me como até tivemos sorte em serem médicos a fazer Enfermagem, noutros locais foram AAM's a fazer Enfermagem. É normal, está tudo bem. O REPE é bom, regula a profissão, protege os interesses dos cidadãos e zela pela qualidade dos cuidados, não afirma é que os profissionais intervenientes são Enfermeiros. Está lá escrito, mas não está, perceberam? Estar e não estar é igual. É uma anarquia.
Voltemos ao início: supondo que a notícia era "Enfermeiros fazem Medicina". Amanhã os ventos ciclónicos já tinham desmoronado a sede da Ordem dos Enfermeiros, Oliveiras Marçais, Nunes e amigos, Deodatos e companhia, couratos, pernas de lagosta, bules de chá e o periquito da vizinha.
O que vai acontecer agora? Precisamente o que aconteceu aos Farmacêuticos quando começaram a administrar injectáveis nas farmácias: nada, um bom dia de sol e parabéns a você. Aqui fica mais umas peças de arte para o nosso museu:
"As consultas de ortopedia realizaram-se, mas sem o apoio dos enfermeiros. “Pode ter havido médicos a fazer alguns tratamentos na ortopedia”, admitiu Graça Carneiro, directora-enfermeira."
"(...) apesar da evidente perturbação interna que a adesão dos enfermeiros à greve causou na rotina diária (...) muitos médicos assumiram alguns serviços que normalmente não fazem, desde pequenos tratamentos em consulta até à retirada de drenos a pacientes."
Notem bem: "muitos médicos assumiram alguns serviços que normalmente não fazem". Isto reflecte bem o que opinião pública pensa dos Enfermeiros - um conjunto de profissionais subordinados que desempenham serviços que os médicos não querem, não desejam ou não têm interesse.
Podíamos ser uma classe que conquista autonomia através da competência e do conhecimento, mas a maior parte prefere funcionar pelo método da desresponsabilização e delegação de funções que já não têm interesse para outros profissionais.
Não se procura apanhar o fruto por mérito e esforço profissional, espera-se que ele caia da árvore podre de maduro.
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04 Abril 2009
Greve adia Cirurgias
A grande adesão dos enfermeiros à greve de quinta e sexta-feira fez adiar centenas de cirurgias e consultas em todo o País. No Centro Hospitalar de Lisboa Norte (Santa Maria e Pulido Valente) foram adiadas 143 operações em todos os serviços, excepto otorrinolaringologia, cirurgia plástica e neurocirurgia. As consultas de ortopedia realizaram-se, mas sem o apoio dos enfermeiros. “Pode ter havido médicos a fazer alguns tratamentos na ortopedia”, admitiu Graça Carneiro, directora-enfermeira.
No Amadora-Sintra não se realizou uma única das 80 cirurgias programadas. A maior parte dos hospitais optou por não divulgar dados sobre o número de operações adiadas.
Os sindicatos reclamam uma adesão de 80 por cento enquanto os números do Ministério da Saúde não vão além de 66 por cento.
Os últimos dados do Ministério da Saúde indicavam que, às 17h30, deviam trabalhar 21 423 profissionais, mas 14 335 fizeram greve, tendo trabalhado 7088.
O funcionamento dos centros de saúde também foi reduzido ao mínimo. Os utentes que ontem se dirigiram ao Centro de Saúde de Alvalade, em Lisboa, sabiam que os enfermeiros estavam em greve. Dos treze profissionais escalados, apenas dois trabalharam. A paralisação fez adiar as consultas da vacinação, saúde materna, saúde infantil, planeamento familiar, diabetes, cuidados continuados e tratamento de pensos. Maria Oração Gazul e o marido, Mário, dizem que 'a saúde está má e os doentes ficam prejudicados com as greves'.
Uma 'insistente dor no peito' levou Carmen Filipa ao Hospital das Caldas da Rainha, às 11h00. A meio da tarde ainda só tinha passado pela triagem e a dor deixava-a cada vez mais incomodada. 'Isto não é o atendimento de um dia normal', lamentou.
MÉDICOS FIZERAM ENFERMAGEM
Nos hospitais do Porto, apesar da evidente perturbação interna que a adesão dos enfermeiros à greve causou na rotina diária, foram feitos todos os esforços para que os utentes não fossem muito prejudicados. Daí resultou um aumento de trabalho pelos profissionais que não aderiram e também pelo facto de muitos médicos terem assumido alguns serviços que normalmente não fazem, desde pequenos tratamentos em consulta até à retirada de drenos a pacientes.
TODAS AS OPERAÇÕES CANCELADAS
Todas as operações previstas para os hospitais do Algarve 'foram canceladas', disse ao CM Nuno Manjua, do Sindicato dos Enfermeiros. Para o sindicato, a adesão à greve na região situou-se nos 80% nos hospitais e 50% nos centros de saúde. Dois destes tiveram 'uma adesão a 100%', referiu. Em Portimão foram adiadas mais de 20 cirurgias. De manhã, os enfermeiros estiveram numa rotunda de Faro a explicar os motivos para a greve. À hora de almoço, cinco enfermeiras entregaram em mão as reivindicações a José Sócrates.
BLOCOS FECHADOS E UTENTES A DESISTIR DAS CONSULTAS
À semelhança do que aconteceu um pouco por toda a Região Centro, os corredores e as salas de espera do Centro de Saúde Norton de Matos, em Coimbra, estiveram vazios. Nos Hospitais da Universidade de Coimbra, foram adiadas mais de cem cirurgias, que estavam marcadas para os dois dias de greve. Os blocos de cirurgia plástica, maxilo-facial e ortopedia 'não funcionaram', revelou Paulo Anacleto, do Sindicato de Enfermeiros de Coimbra. No Instituto Português de Oncologia não se realizaram cirurgias e na Maternidade Daniel de Matos todas as intervenções programadas foram entretanto adiadas. No distrito de Coimbra, a adesão à greve rondou os 75 por cento.
Na Região Oeste, o Hospital das Caldas registou 82,6 por cento de grevistas, em Alcobaça foram 81,8 por cento e em Peniche 77 por cento. Palmira Veiga esteve mais de três horas e meia à espera de atendimento no Hospital das Caldas, 'com dores fortes num ouvido'. 'Uma enfermeira disse que estava a demorar mais por causa da greve.' A demora levou a que vários utentes desistissem do atendimento. 'Os serviços mínimos foram garantidos.
Nova Reunião Negocial para 15 de Abril
por: José Carlos Martins
Em várias Instituições já terminou a Greve. Noutras está a terminar.Julgo que o sentimento é de regozijo e todos estão de parabéns. DESDE LOGO TODOS AQUELES QUE, MAIS CONSCIENTES “DO QUE ESTÁ EM CAUSA E DO MOMENTO” PARTICIPARAM NESTA GREVE, NA VIGILIA E NAS 22 CONCENTRAÇÕES (envolvendo mais de 2 500 enfermeiros do país).
Depois, todos aqueles sem os quais “estes movimentos colectivos e organizados da profissão” não seriam possíveis: Todos os enfermeiros “anónimos”, activistas, delegados e dirigentes do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, que contribuem decisivamente para a informação, esclarecimento e mobilização de outros colegas.
Por mais que tentem baralhar os n.ºs, a crescente e expressiva adesão tradutora da enorme insatisfação que sentimos, não é desprezível para qualquer político.Por mais que tentem fazer crer que desvalorizam o nosso movimento, não eliminam a RAZÃO que nos assiste, a JUSTEZA das nossas reivindicações, e (até contrariamente ao que muitos colegas afirmam) o PODER que detemos no Sistema.
Por mais que nos “tentem cansar”, NÓS SOMOS DOS QUE NUNCA DESISTIMOS …Por isso, com CONFIANÇA, VAMOS CONTINUAR … ESTÁ MARCADA NOVA REUNIÃO NEGOCIAL PARA 15 DE ABRIL
03 Abril 2009
Greve de enfermeiros: "Acho que nunca vi a sala de espera com tanta gente"
por: IVETE CARNEIRO E REIS PINTO
Entre 75 e 95%, dizem os sindicatos, 58,6%, garante o Ministério da Saúde. Com a habitual falta de consenso, a greve dos enfermeiros afectou consultas externas, cirurgias e centros de saúde. Alguns a 100%.
Em causa estão as negociações para a carreira de enfermagem e, apesar de o tema não ser fácil de entender, os motivos dos enfermeiros parecem merecer a compreensão dos utentes. "Eu já sabia da greve, mas considero que os enfermeiros têm razão", afirmou Ana Ribeiro ao JN, horas depois de ter chegado a uma sala de espera do Hospital de S. João, no Porto, e sabendo que ainda tinha pela frente longas horas. Com ela, dezenas de pessoas aguardavam, no hospital de dia, pela sessão de quimioterapia. "Acho que nunca vi a sala de espera com tanta gente". Eram dezenas de doentes e o ar estava quase irrespirável.
Segundo Rita Abrantes, enfermeira-chefe do S. João e dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), todos os blocos operatórios estavam fechados e praticamente todos os serviços tinham sido afectados. "O hospital de dia, onde se faz quimioterapia, é uma excepção com serviços mínimos, pois há tratamentos que não podem ser interrompidos. Os enfermeiros, mesmo aderindo à paralisação [ostentavam um autocolante dizendo "Enfermeiro em greve"], cumpriram todos os tratamentos previsto para o dia".
Maria de Fátima, à espera desde as 8.30 horas da manhã, também revelou compreensão. "Admiro quem ainda tem coragem de lutar pelos seus direitos", diz, embora admitindo os transtornos resultantes da greve e o receio que chegou a ter de não ser atendida.
Quem afirmou claramente não compreender a paralisação - que envolve quatro sindicatos e continua hoje - foi a ministra da Saúde. Segundo José Carlos Martins, do SEP, os enfermeiros estão em luta por uma aproximação da posição do Ministério da Saúde (MS) às suas reivindicações nas negociação da carreira. E não a têm sentido como desejariam. A ministra Ana Jorge, do seu lado, garantiu que as reuniões negociais têm corrido bem e que os próprios sindicatos o reconhecem. Adiantou estar de boa fé no processo, mas admite não ter aceitado o prazo de 48 horas posto pelos sindicatos para apresentar nova contraproposta.
Apesar de o MS ter já acedido em aplicar o diploma da carreira a todos os enfermeiros (da Função Pública e com contratos individuais), deixa de fora matérias como horários, avaliação e formação, para negociar em separado com os dois tipos de contratados. Os sindicatos não aceitam. Tal como não aceitam que o MS diga que faz corresponder o início da carreira de enfermagem à de técnico superior da Administração Pública, mas apresente depois uma tabela salarial inferior.
O porquê da insatisfação da classe
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Etiquetas: opinião
02 Abril 2009
Resumo de Imprensa - Greve 2 de Abril
Aqui fica o resumo:
Enfermeiros mostram «cartão vermelho» ao Governo > TSF
Enfermeiros começam hoje greve de dois dias > Diário Digital
Enfermeiros em greve por reestruturação de carreira > RTP
Enfermeiros em greve > Região Sul
Greve com adesão total na Unidade de Saúde do Carvalhido > Jornal de Notícias
Vários blocos operatórios encerrados em Santa Maria e consultas externas sem problemas > SOL
"No Centro de Ambulatório de Santa Maria, onde funcionam as consultas externas do hospital, não há enfermeiros em greve e o serviço está a funcionar normalmente.", isto é triste...
Greve: 78% dos enfermeiros aderiu esta manhã nos Açores > Diário Digital
Greve: 65% dos enfermeiros aderiu na Madeira > Diário Digital
Dezoito cirurgias em risco na Covilhã e Castelo Branco > Diário Digital
Enfermeiros: Sindicato aponta para adesão entre 75 e 95% > Diário Digital
Algarve com altas taxas de adesão à greve dos enfermeiros > Barlavento Online
Enfermeiros: Ministério da Saúde indica adesão de 58,62% > Diário Digital
Enfermeiros em greve > Jornal do Algarve
Enfermeiros do Algarve fazem protesto contra proposta de carreira > Barlavento Online
Doenças de Declaração Obrigatória
Tratam-se de doenças que põem em perigo a Saúde Pública, podendo-se transformar em epidemias.
As doenças infecciosas podem constituir um perigo para a comunidade. Por isso, o médico, quando tem conhecimento da ocorrência de uma dessas doenças, designadas por doenças de declaração obrigatória, deve preencher o Boletim de Declaração Obrigatória. O objectivo é diminuir o risco de contágio dessas doenças.
Nos casos em que as doenças possam tornar-se emergência nacional ou têm um tempo útil escasso para a tomada de medidas preventivas eficazes (como as doenças de transmissão alimentar), o médico deve avisar a Autoridade de Saúde através do meio mais rápido possível. Imediatamente, a Autoridade de Saúde local implementa ou verifica as medidas necessárias para evitar o risco de contágio subsequente.
Muito frequentemente as medidas de prevenção só podem ser postas em prática em articulação com outros serviços fora do sector da saúde humana. É o caso, por exemplo, das zoonoses (doenças transmitidas por animais vertebrados ao homem), em que a colaboração das Autoridades de Saúde Veterinárias é imprescindível. As autarquias podem também colaborar, nos casos que envolvam, por exemplo, pragas de insectos ou roedores.
Doenças de Declaração Obrigatória
* Botulismo * Brucelose * Carbúnculo * Cólera * Difteria * Doença de Creutzfeld-Jacob * Doença de Hansen (Lepra) * Doença de Lyme * Doença dos legionários * Equinococose * Febre amarela * Febre escaronodular * Febre Q * Febre tifóide e paratifóide * Outras salmoneloses * Hepatite aguda A * Hepatite aguda B * Hepatite aguda C * Hepatite viral não especificada * Outras hepatites virais agudas especificadas * Infecções gonocócicas * Infecção por VIH * Leishmaníase visceral * Leptospirose * Malária * Meningite meningocócica * Infecção meningicócica (exclui meningite) * Meningite por Haemophilus influenza * Infecção por Haemophilus influenza (exclui meningite) * Parotidite epidémica * Peste * Poliomielite aguda * Raiva * Rubéola (exclui R. congénita) * Rubéola congénita * Sarampo * Shigelose * Sífilis congénita * Sífilis precoce * Tétano (exclui t. neonatal) * Tétano neonatal * Tosse convulsa * Triquiníase * Tuberculose do sistema nervoso * Tuberculose miliar * Tuberculose respiratória
O que acontece quando o médico notifica a ocorrência de uma doença de declaração obrigatória?
É posto em acção, de imediato, um plano de controlo epidemiológico, a fim de reduzir os riscos de contágio na comunidade.
Em que consiste o controlo epidemiológico?
Consiste na contenção da infecção e varia de acordo com o reservatório e a existência ou não de vacinação eficaz para a doença infecciosa notificada.
* Caso o reservatório seja exclusivamente humano e não exista vacinação eficaz, o tratamento epidemiológico baseia-se no tratamento precoce do doente e na detecção e tratamento precoces dos seus contactos infectados, de maneira a eliminar as oportunidades de contágio. É o que se passa com, por exemplo, a tuberculose;
* Caso o reservatório seja exclusivamente humano e exista vacinação eficaz, o tratamento epidemiológico baseia-se na vacinação, sendo possível esperar, no futuro, a erradicação planetária da doença. Por exemplo, a varíola;
* Caso o reservatório seja ambiental ou animal, o controlo é feito através de medidas de imunização e de higiene ou segregação homem/ambiente. A erradicação é impossível, a menos que se verifiquem alterações ecológicas drásticas. É o caso da brucelose, por exemplo.
Em que consistem as medidas de controlo?
* Declarar a doença ou infecção;
* Isolar o doente ou infectado relativamente à via de transmissão e apenas durante o período de transmissão de cada infecção;
* Vigiar clinicamente os contactos.
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Etiquetas: doenças
01 Abril 2009
Avaliação da proposta do MS
A – Carreira de Enfermagem
1 – Âmbito de aplicação
Mantém: Este Diploma é aplicável:
Aos CTFP e nas Regiões Autónomas – art.º 2
Aos actuais e futuros CITs é aplicável a estrutura de Carreira, o resto das matérias consta de ACT – art.º 3
Aos futuros CITs não é aplicável a Grelha Salarial (remunerações mínimas a fixar em ACT) – art.º 11, n.º 2
2 – Estrutura de Carreira e Desenvolvimento Profissional
A – Categorias: Mantém 2 – art.º 4:
Enfermeiro – Prestação de Cuidados Gerais e Especializados, Formação e Investigação – art.º 6
Enfermeiro Principal – Conteúdo Funcional de Enfermeiro e Coordenação dos Serviços – art.º 7
O Conteúdo funcional indicia que o Governo não pretende aprovar o MODELO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL tal como foi acordado entre a Ordem dos Enf. e o Ministério da Saúde.
B – Acesso à Categoria de Enfermeiro Principal – art.º 9
Mantém - Deter o Título de Enf.º Especialista
Novo – Deter 15 anos de exercício profissional
C – Área da Gestão – art.º 14
Nova redacção com o mesmo objectivo:
Os Enfermeiros podem exercer funções de Coordenação, Direcção e Chefia de Unidades Funcionais, Serviços ou Departamentos.
Têm que deter a Categoria de Enfermeiro Principal
De entre os Enfermeiros com a Categoria de Enfermeiro Principal, o CA escolhe alguns para exercerem estas funções. São exercidas em Comissão de Serviço, de 3 anos, renovável. A Remuneração é a fixar em diploma
D – Recrutamento
Mantém: Ingresso e Acesso é por Concurso; O Concurso é a regulamentar em Portaria – art.º 10
Novo – O Período Experimental do CTFP passa de 90 dias (3 M) para 240 dias (8 M) – art.º 15
3 – Estrutura e Desenvolvimento Salarial – Novo:
Categoria de Enfermeiro: 11 Posições: Vai do Nível 11 (Posição 1 = 995.51) até ao Nível 44 (Posição 11 = 2 694.75)
Categoria de Enf. principal: 5 Posições: Vai do Nível 44 (Posição 1 = 2 694.75) até ao Nível 57 (Posição 5 = 3 364.14) – art.º 12, n.º 1
Novo: O Ingresso é na Posição 2 da Grelha (Nível 15 = 1 201.48) – art.º 10, n.º 4
Mantém: A Progressão é nos termos do Regime Geral (5/5 anos) - art.º 12, n.º 3
4 – Transição para Nova Carreira
A – Transição de Categoria – Novo – art.º 19 e 20:
a) ACTUAIS Enfermeiros, Enfermeiros Graduados e Enfermeiros Especialista
TRANSITAM DE IMEDIATO para a Categoria de Enfermeiro
b) ACTUAIS Enfermeiros SUPERVISORES DO 6.º Escalão
TRANSITAM DE IMEDIATO para a Categoria de Enfermeiro Principal
c) ACTUAIS Enfermeiros Chefes e Supervisores do Escalão 1 ao 5º
Permanecem na actual Carreira
Transitarão para a Categoria de Enfermeiro principal da Nova Carreira quando a sua remuneração atingir o valor da Posição 1 (Nível 44 = 2 694.75)
B – Transição Remuneratória – art.º 21
Mantém: Na Transição para a Nova Carreira, os Enfermeiros MANTÊM o seu ACTUAL vencimento
B – Outros aspectos
1 – Duração e organização do Tempo de Trabalho
Período normal é de 35 horas semanais. A organização do trabalho é por Turnos. Sobre todas as restantes matérias (trabalho extra, horas de qualidade, pagamentos, etc, APLICA-SE o RCTFP) – art.º 13
2 – Formação Profissional
Podem ser autorizadas Licenças (sem perda de remuneração) por um período de 10 dias úteis por ano. Licenças superiores a 10 dias requer autorização do Ministro da Saúde. – art.º 16
3 – Avaliação de Desempenho
Aplica-se o SIADAP com adaptações a negociar. É regulada em ACT ou em Portaria.
APRECIAÇÃO GLOBAL e GENÉRICA DO SEP/CNESE
1 – Mantêm-se as exigências relativamente ao Âmbito de Aplicação
2 – Relativamente à Estrutura de Carreira e Desenvolvimento Profissional
Não há qualquer justificação para a existência duma 2.ª Categoria (Enfermeiro Principal) nos termos em que o MS propõe.
Esta 2.ª Categoria impede o Desenvolvimento Profissional (Só alguns Enfermeiros com o Título de Enf. Especialista é que “acedem” a Enf. Principal – “ganham mais”/face ao Concurso/Vagas) e constitui um “travão” ao desenvolvimento salarial
Só á admissível a existência duma 2.ª Categoria ou Categoria Atípica se:
Enquadrar o exercício das Funções de Gestão
Os Enfermeiros, na Categoria de Enfermeiro, tiverem a possibilidade de atingir o Nível Remuneratório 57 (topo dos Licenciados da Carreira Técnica Superior)
3 – Quanto à Estrutura e Desenvolvimento Salarial
Há melhorias muito pouco significativas.
Para iniciar a negociação, consagrar o nível remuneratório 15 (1 201.48) para Ingresso e o topo da Técnica Superior (nível remuneratório 57) é positivo.
Contudo, continua a constituir um INSULTO e não há qualquer justificação para:
A existência do nível 11 como Posição 1 da Grelha
Que os Enfermeiros, na Categoria de Enfermeiro, NÃO tenham a possibilidade de atingir o nível 57, como os restantes Licenciados da CTSuperior.
É INADMISSÍVEL que as regras de Progressão remuneratória sejam as mesmas do Regime Geral.
4 – Relativamente à Transição
“O MSaúde quanto mais pensa, PIORES SOLUÇÕES apresenta”.
Valorizamos a inerente ideia de não pretender “descategorizar” a área da Gestão. Contudo, a solução não tem qualificação.
É INTOLERÁVEL que, na transição para a nova Carreira, os Enfermeiros não tenham a devida valorização económica inerente à aquisição da Licenciatura (que outros já tiveram).
5 – Quanto aos Outros Aspectos, mantemos as exigências
A APROVAÇÃO DO MODELO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL NOS TERMOS EM QUE FOI ACORDADO É UM IMPERATIVO DA PROFISSÃO
Enfermeiros têm razões acrescidas para participar activamente na Greve de 2 e 3. Abril.09, participar na Vigília de 2 (18h/21h junto à ARSLVT) e participar nas 20 CONCENTRAÇÕES QUE SE REALIZAM DIA 3
Greve - 2 e 3 de Abril
Enfermeiros iniciam na quinta-feira uma greve de dois diasOs enfermeiros começam às 08:00 de quinta-feira uma greve de dois dias que deverá reflectir «a profunda insatisfação» desta classe com a ausência de uma nova proposta reformulada da reestruturação da carreira, segundo o sindicato que convocou o protesto.
De acordo com José Carlos Martins, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), a greve de dois dias vai realizar-se como protesto contra a ausência de uma proposta reformulada do Ministério da Saúde para a reestruturação da carreira destes profissionais.
Este dirigente sindical adiantou que, apesar de terem existido «alguns avanços» nas negociações com a tutela, estes não estão contemplados numa nova proposta do Ministério da Saúde.
A título de exemplo, José Carlos Martins disse que durante as negociações com a ministra da Saúde, Ana Jorge, esta terá assumido que o actual diploma é aplicável aos actuais e futuros contratos individuais de trabalho.
Apesar deste «compromisso», o mesmo não está contemplado numa nova proposta, explicou.
O SEP espera uma forte adesão à greve de dois dias, já que «existe uma profunda insatisfação dos enfermeiros e uma ampla indignação destes profissionais com o actual Ministério da Saúde», disse.
O principal reflexo desta indignação deverá ser a paralisação dos serviços não urgentes nos hospitais e centros de saúde.
Nas vésperas da greve, o SEP equaciona já outros protestos, caso não exista uma resposta da tutela.
Caso avancem para um novo protesto, este deverá ter uma «cada vez maior gravidade», nomeadamente um maior número de dias de greve.
A última greve dos enfermeiros, por causa das carreiras, foi a 20 de Fevereiro, tendo a adesão sido de quase 60 por cento, segundo o Governo, e de 65 por cento a cem por cento, segundo o sindicato.



